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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1773 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.638 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 132.34 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.621 a 141.627 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 16 de janeiro de 2024 138.37 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023: Portaria nº 233/2023, de 05/12/2023…

Terça-feira, 16 de janeiro de 2024 567.43 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.610 a 141.613 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 134.88 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.589/2024 a 141.599/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 159.74 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.526/2024 a 141.578/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 179.39 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.512/2024 a 141.516/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 156.27 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Portaria nº 141.463/2024 - SMAM

RETIFICA PORTARIA 141.463, DE 05 DE JANEIRO DE 2024, onde se lê “ADRIANA C. SANTOS, leia –se ANA PAULA C. SANTOS.” - -Publicada em 10/01/2024.

Quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 143.64 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.490/2024 a 141.501/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 09 de janeiro de 2024 158.04 KB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Dezembro/2023

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245,…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 740.12 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.477/2024 a 141.480/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 154.58 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.458 a 141.465 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 136.13 KB
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