Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.075/2022 - “Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no Município de Itaquaquecetuba”.

Decreto 8075/2022 - “Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no Município de Itaquaquecetuba”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por…

Sexta-feira, 03 de junho de 2022 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.074/2022 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) para o biênio 2022/2024”.

Decreto 8074/2022 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) para o biênio 2022/2024”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, us…

Quarta-feira, 01 de junho de 2022 1.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.073/2022 - “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do “XXXI ENCONTRO DE TAPETES DE CORPUS CHRISTI – TRADIÇÃO E BELEZA”, estabelece o seu REGULAMENTO, e dá outras providências”.

Decreto 8073/2022 - “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do “XXXI ENCONTRO DE TAPETES DE CORPUS CHRISTI – TRADIÇÃO E BELEZA”, estabelece o seu REGULAMENTO, e dá outras providências”. - EDUARDO B…

Quarta-feira, 01 de junho de 2022 819.86 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº8.070/2022 - “Dispõe sobre a homologação do Currículo Municipal/Educação Infantil/Educação Especial/Ensino Fundamental/Educação de Jovens e Adultos dos estudantes do Sistema de Ensino de Itaquaquecetuba”.

Decreto 8070/2022 - “Dispõe sobre a homologação do Currículo Municipal/Educação Infantil/Educação Especial/Ensino Fundamental/Educação de Jovens e Adultos dos estudantes do Sistema de Ensino de Itaquaquecetuba”. - EDUA…

Segunda-feira, 30 de maio de 2022 6.01 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.071/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8071/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Segunda-feira, 30 de maio de 2022 138.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.069/2022 "Nomeia o Gestor do Fundo Social de Solidariedade." do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI.

Decreto nº 8069, de 27 de Maio de 2022."Nomeia o Gestor do Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições …

Sexta-feira, 27 de maio de 2022 1.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.068/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8068, de 20 de Maio de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 27 de maio de 2022 374.5 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 11/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Estadual de São Paulo Senhor Thiago Reis Auricchio”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Thiago Reis Auricchio, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 19 de maio de 2022 2.06 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.066/2022 - "Homologa o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares I, II e III da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. "

Decreto 8066/2022 - "Homologa o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares I, II e III da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. " - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaque…

Terça-feira, 17 de maio de 2022 561.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.067/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8067/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Terça-feira, 17 de maio de 2022 141.23 KB

Decreto LEGISLATIVO

Retificação da Ementa do Decreto Legislativo nº 42, de 27 de novembro de 2019

A Ementa do Decreto Legislativo nº 42, de 27 de novembro de 2019, passa a ser RETIFICADA: Onde se lê: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Diego Gambale Vieira – D…

Quarta-feira, 11 de maio de 2022 1.53 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.065/2022 - "Regulamenta o inciso II do art. 235 da Lei Complementar n 40/1998."

Decreto Nº 8065, de 09 de Maio de 2022."Regulamenta o inciso II do art. 235 da Lei Complementar n 40/1998." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas …

Segunda-feira, 09 de maio de 2022 1.68 MB