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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1773 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.984/2023 a 140.989/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 155.72 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 107/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 143.9 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.956/2023 a 140.973/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 161.68 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 104/2023 a 106/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 148.45 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.940 a 140.945 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 135.92 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.913 a 140.929 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 140.18 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.900 a 140.905 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 28 de novembro de 2023 136.39 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 103/2023/SEMSU - 23.11.2023

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Terça-feira, 28 de novembro de 2023 176.72 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 140.879 a 140.888 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 27 de novembro de 2023 158.14 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.852/2023 a 140.868/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 24 de novembro de 2023 164.4 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.839/2023 a 140.841/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 153.94 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.825/2023 a 140.828/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 22 de novembro de 2023 154.59 KB
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