Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 86/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Altair Moraes..

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Altair Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 250.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8634/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.634, de 14 de Novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.633, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8633, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1

DECRETO Nº 8640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Muni…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.9 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.643, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dá nova redação ao Decreto nº 8.610, de 23 de setembro de 2025.”

DECRETO Nº 8643, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dá nova redação ao Decreto nº 8.610, de 23 de setembro de 2025.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferi…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.642, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Nov

DECRETO Nº 8642, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.77 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.641, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do Coletor Tronco de Esgoto Taboãozin

DECRETO Nº 8641, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.83 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1

DECRETO Nº 8640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Muni…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.73 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.639, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 6.102, de 20 de fevereiro de 2009.”

DECRETO Nº 8639, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 6.102, de 20 de fevereiro de 2009.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.638, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto 7C-ID-683-

DECRETO Nº 8638, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.75 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8637/2025 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Solidariedade, e dá outras providências.”

Decreto nº 8.637, de 24 de novembro de 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Solidariedade, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO D…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Errata na Publicação de Decreto

Errata na Publicação de Decreto O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba no uso das atribuições conferidas pelo Art.43, V, da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto no Art.58, da própria Lei Orgânica Municip…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.87 MB