Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.043/2022 - "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde."

Decreto 8043/2022 - "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde."EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do …

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 1.36 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.042/2022 - "Prorroga o vencimento do prazo para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU."

Decreto nº 8042/2022 - "Prorroga o vencimento do prazo para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atri…

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 1.53 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.041/2022 "Dá Nova Composição ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba – CMACPDEI, e dá Outras Providências."

Decreto nº 8041, de 11 de Fevereiro de 2022."Dá Nova Composição ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba – CMACPDEI, e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES…

Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 1.85 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.039/ 2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8039, de 31 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 372.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.038/2022 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8038, de 31 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 369.43 KB

Decreto COMPRAS

Decreto 8032 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

"DECRETO Nº 8032, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022 186.67 KB

Decreto COMPRAS

Decreto 8031 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

"DECRETO Nº 8031, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022 186.16 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.037/ 2022 "Dá Nova Redação ao Artigo 1º do Decreto nº 8.018/2021."

Decreto nº 8037, de 27 de Janeiro de 2.022. "Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.018/2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por…

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 1.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retifica Decreto 8.018/2021" Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, área de 18.694.842m2, destinada à Instalação de Equipamento Público de Esporte e Lazer."

Decreto nº 8018, de 21 de Dezembro de 2.021. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 18.694.842m2, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer." EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 1.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.036/2022 "Dispõe Sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2.022/2.024."

Decreto nº 8036, de 26 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2.022/2.024." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuiç…

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 1.75 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação Decreto 8.018/2021 "Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Área de 18.694.842m2, destinada à Instalação de Equipamento Público de Esporte e Lazer."

Decreto nº 8018, de 26 de Janeiro de 2.022."Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 18.694.842m2, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, P…

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 1.38 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.035/2022 "Dispõe Sobre a Proibição do Carnaval de Rua, Desfiles de Escolas de Samba e Bailes de Carnaval no Município de Itaquaquecetuba."

Decreto nº 8035, de 26 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a proibição do carnaval de rua, desfiles de escolas de samba e bailes de carnaval no Município de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal d…

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 1.56 MB