Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.034/2022" Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2022, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo."

Decreto nº 8034, de 26 de Janeiro de 2022."Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2022, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o pont…

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 1.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.030 " Dá Nova Redação ao Artigo 9º do Decreto nº 8.024/2022."

Decreto nº 8030, de 24 de Janeiro de 2022. "Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 8.024/2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 1.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação Decreto 8.023/2021 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8023, de 30 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 373.67 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.029 "Dispõe Sobre a Comprovação de Vacinação Contra a COVID-19 por Parte dos Agentes Públicos Municipais que Especifica e dá Providências Correlatas."

Decreto nº 8029, de 20 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos municipais que especifica e dá providências correlatas." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Pre…

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 1.33 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.028/2022 "Prorroga a Vigência da Intervenção de que trata o Decreto nº 7.897/2021."

Decreto nº 8028, de 18 de Janeiro de 2022."Prorroga a vigência da intervenção de que trata o Decreto nº 7.897/2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são co…

Terça-feira, 18 de janeiro de 2022 1.34 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.027/2022 "Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do prazo para pagamento da cota única, primeira e segunda parcelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental - TCA."

Decreto nº 8027, de 17 de Janeiro de 2022."Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do prazo para pagamento da cota única, primeira e segunda parcelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSI…

Segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 1.49 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.023/2021 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8023, de 30 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 140.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.026/2022 "Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, área de 2.565,24m2, destinada à instalação da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba."

Decreto nº 8026, de 11 de Janeiro de 2022. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 2.565,24m2, destinada à instalação da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREF…

Terça-feira, 11 de janeiro de 2022 1.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.022/2021 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8022, de 30 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 11 de janeiro de 2022 376.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.025/2022 "Dispõe Sobre a Substituição de Membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI."

Decreto nº 8025, de 11 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUEC…

Terça-feira, 11 de janeiro de 2022 1.7 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.024/2022 "Regulamenta a Lei Complementar Municipal Nº 335, de 29 de Dezembro de 2021."

Decreto nº 8024, de 10 de Janeiro de 2022."Regulamenta a Lei Complementar Municipal n.º 335, de 29 de dezembro de 2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 1.56 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.021/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8021/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 140.55 KB