Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.012/2021 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8012, de 30 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 07 de dezembro de 2021 373.26 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.011/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8011, de 30 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 374.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.010/2021 "Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Área de 11.528,624m2, Destinada à Instalação de Equipamento Público de Saúde."

Decreto nº 8010, de 30 de novembro de 2.021. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 11.528,624m2, destinada à instalação de equipamento público de saúde." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito …

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 1.52 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.008/2021 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

Decreto 8008/2021 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Segunda-feira, 29 de novembro de 2021 226.67 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Decreto 8.009/2021"Dispõe Sobre Interrupção do Expediente nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021”.

Retificação do Decreto nº 8009, de 26 de Novembro de 2021. “Dispõe sobre interrupção do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Sexta-feira, 26 de novembro de 2021 1.16 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.009/2021 - “Dispõe sobre interrupção do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021”.

Decreto 8.009/2021 - “Dispõe sobre interrupção do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por L…

Sexta-feira, 26 de novembro de 2021 949.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.007/2021 - “Dispõe sobre o Reajuste da Tarifa do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano."

Decreto 8007/2021 - “Dispõe sobre o Reajuste da Tarifa do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas…

Sexta-feira, 26 de novembro de 2021 946.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.006/2021 - "Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2022."

Decreto 8006/2021 - "Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2022." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Sexta-feira, 26 de novembro de 2021 947.56 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.005/2021 - "Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Habitação."

Decreto 8005/2021 - "Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Habitação." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 26 de novembro de 2021 958.59 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.004/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8004/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quinta-feira, 25 de novembro de 2021 190.26 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.003/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto nº 8003, de 22 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 374.11 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.004/2021"Autoriza o Município a Abri Crédito Adicional Suplementar até o Limite de R$ 1.600.000,00, e dá Outras Providências."

Decreto nº 8004, DE 22 de Novembro de 2021.Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.600.000,00, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQU…

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 469.82 KB