Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 7.990/2021 - "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP".

Decreto nº 7990/2021 - "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básic…

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 1.24 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.989/2021 "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de 2.021.”

Decreto 7989/2021 "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de 2.021.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 1.22 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.988/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7988/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Sexta-feira, 08 de outubro de 2021 1.07 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.987/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7987, de 30 de Setembro de 2021. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 05 de outubro de 2021 374.27 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.987/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7987, de 30 de Setembro de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 05 de outubro de 2021 65.28 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.986/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7986, de 24 de Setembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 28 de setembro de 2021 371.91 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.985/2021"Dispõe Sobre Alteração de Membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de Julho de 2021”.

Decreto Nº 7985, de 24 de Setembro de 2021. “Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de julho de 2021”. EDUAR…

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 679.11 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.984/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7984, de 22 de Setembro de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 371.44 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.983/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7983, de 20 de Setembro de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 374.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.982/2021 "Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “RESIDENCIAL ACÁCIA” , neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências".

Decreto 7982/2021 "Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “RESIDENCIAL ACÁCIA” , neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências". - EDUARDO BOIGUES QU…

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 590.53 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 11/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Nicolino Bozzella Junior, o Deputado Federal Junior Bozzella"

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Nicolino Bozzella Junior, o Deputado Federal Junior Bozzella

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 2.08 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.981/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 7981, de 01 de Setembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 371.7 KB