Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.968/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7968, de 30 de Julho de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 05 de agosto de 2021 388.81 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.971/2021 "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Pau

"Decreto Nº 7971, de 30 de Julho de 2021."Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o re…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 529.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.970/2021"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.”

Decreto Nº 7970, de 30 de Julho de 2021. “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPI…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 520.02 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.969/2021 "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS.’’

Decreto 7969/2021 "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS.’’ - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 524.96 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.967/2021 - Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a Regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obras para adequação da edificação, be

Decreto 7967/2021 - Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a Regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obr…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 695.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação Decreto 7.966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022".

Retificação Decreto 7966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022". - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaqu…

Quinta-feira, 29 de julho de 2021 439.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022".

Decreto 7966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022".EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando…

Quinta-feira, 29 de julho de 2021 439.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.965/2021 "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial para a construção e o monitoramento de um Programa de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e dos Adolescentes e de Mulheres Vítimas de Violência

Decreto 7965/2021 "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial para a construção e o monitoramento de um Programa de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e dos Adolescentes…

Quarta-feira, 28 de julho de 2021 469.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.964/2021 "Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI."

Decreto 7964/2021 "Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são confe…

Quarta-feira, 28 de julho de 2021 529.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.963/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7.963/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispost…

Quarta-feira, 28 de julho de 2021 391.67 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.962/2021 - "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São P

Decreto 7962/2021 - "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o retorno gradual das ati…

Sexta-feira, 16 de julho de 2021 439.83 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.961/2021"Dá Nova Redação ao Decreto nº 7.952/2021, Substituindo Membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba."

Decreto Nº 7961, de 13 de Julho de 2021."Dá nova redação ao Decreto nº 7.952/2021, substituindo membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaque…

Terça-feira, 13 de julho de 2021 388.43 KB