Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.960/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências".

Decreto 7960/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências". - EDUAR…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 904.72 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 7.959/2021 - "Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências."

Decreto nº 7959/2021 - "Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras provid…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 477.14 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07/2021 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Jairo Saturnino Mendes"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. JAIRO SATURNINO MENDES, pelos relevantes serviços prestados ao Município e a toda Região do Alto Tietê.

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 438.42 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06/2021 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Domingos Carvalho Costa”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Domingos Carvalho Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 428.03 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05/2021 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Maria Lucilene Lima de Sousa”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Maria Lucilene Lima de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 431.32 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2021 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eronides Rafael Galdino”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eronides Rafael Galdino, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 429.34 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.958/2021" Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7958, de 30 de Junho de 2021, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 466.67 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.957/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências."

Decreto 7957/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências." - EDUAR…

Quarta-feira, 30 de junho de 2021 906.32 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.956/2021 "Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho de Municipal de Educação - CME."

Decreto 7956/2021 - "Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho de Municipal de Educação - CME." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas p…

Sexta-feira, 18 de junho de 2021 446.84 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.955/2021" Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá Outras Providências."

Decreto Nº 7955, de 11 de Junho de 2.021. “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outra…

Sexta-feira, 11 de junho de 2021 896.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.954/2021" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7954, de 31 de Maio de 2021." Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 11 de junho de 2021 371.89 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.953/2021"Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá outras Providências.”

Decreto 7953, de 31 de Maio de 2.021, “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras Pr…

Segunda-feira, 31 de maio de 2021 894.45 KB