Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.953/2021"Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá outras Providências.”

Decreto 7953, de 31 de Maio de 2.021, “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras Pr…

Segunda-feira, 31 de maio de 2021 894.45 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7952/2021 "Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Habitação De Itaquaquecetuba."

Decreto 7.952/2021 "Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Habitação De Itaquaquecetuba." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são confer…

Sexta-feira, 28 de maio de 2021 456.61 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.951/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7951, de 21 de Maio de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na for…

Quarta-feira, 26 de maio de 2021 389.06 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.950/2021 "Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição Entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, Permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá Outras Providências."

Decreto 7950/2021 "Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição Entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, Permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá Outras Providências." EDUARDO…

Sexta-feira, 21 de maio de 2021 991.96 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.947/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7947, DE 19 DE MAIO DE 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na for…

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 382.28 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.949/2021"Prorroga o Vencimento do Prazo para o Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN."

Decreto 7949, DE 20 DE MAIO DE 2021."Prorroga o Vencimento do Prazo para o Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das…

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 778.72 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor André do Prado"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor André do Prado, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 423.3 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.948/2021 "Regulamenta a Organização do Centro de Formação e Ensino- CFE do Departamento de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Outras Providências”.

"DECRETO 7948, “REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E ENSINO - CFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefei…

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 550.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.946/2021"Dispõe sobre o arbitramento do ISSQN referente à mão de obra incidente sobre a execução das obras de construção civil."

Decreto 7946, de 13 de Maio de 2021."Dispõe sobre o arbitramento do ISSQN referente à mão de obra incidente sobre a execução das obras de construção civil." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA,…

Quinta-feira, 13 de maio de 2021 424.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.945/2021"Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências."

Decreto 7945.“Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências." EDUARDO BOI…

Sexta-feira, 07 de maio de 2021 895.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.941/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7941, DE 26 DE ABRIL DE 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na fo…

Quinta-feira, 06 de maio de 2021 382.98 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.943/2021"Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) e dá outras p

Decreto Nº 7943, DE 04 DE MAIO DE 2021."Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, A…

Terça-feira, 04 de maio de 2021 728.42 KB