Edital referente aos Tributos Mobiliários - Exercício 2024 e roll de lançamentos
Edital referente aos Tributos Mobiliários - Exercício 2024 e roll de lançamentos. Publicado em 18.12.2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital referente aos Tributos Mobiliários - Exercício 2024 e roll de lançamentos. Publicado em 18.12.2023.
Edital referente ao Lançamento de COSIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Exercício 2024 e roll de lançamentos. Publicado em 18.12.2023.
Edital referente ao Lançamento de T.C.A. - Taxa de Custeio Ambiental - Exercício 2024 e roll de lançamento anexo. Publicado em 18.12.2023.
Edital referente ao Lançamento de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - Exercício 2024. Publicado em 18.12.2023.
Edital de Notificações enviadas pelos Correios que devem ser publicadas por edital. Publicado em 18.12.2023.
Edital de auto de infração enviado pelos Correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 18.12.2023.
Chamada Pública n.º 02/2023 - Agricultura Familiar - Divulgação da Classificação Final e abertura de prazo recursal. - Publicada em 15/12/2023.
Edital nº 04 de 08 de dezembro de 2023-Chamamento para contratação de serviços de perícia médica e medicina do trabalho. Objeto: Contratação de serviços de perícias médicas e medicina do trabalho - Abertura dos envelope…
Contratação de empresa especializada para locação de Estações Terminais de Acesso (ETA) de banda larga (3G / 4G LTE E WI-FI) com comunicação instantânea de voz e dados em pleno funcionamento, compreendendo o forneciment…
Contratação de Empresa com Capacidade Técnica Especializada para Prestação Continua de Serviços de Assistência Médica Hospitalar destinados a Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem …
COMUNICADO - 028/2023 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. Publicado em 11.12.2023.
Registro de Preços de materiais de enfermagem destinados a reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.