Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.921/2021 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da classificação d

"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da…

Sexta-feira, 05 de março de 2021 339.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.920/2021 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da classificação d

"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da…

Sexta-feira, 05 de março de 2021 380.15 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.919/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.

"Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de…

Sexta-feira, 05 de março de 2021 383.26 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.918/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo.

“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso …

Segunda-feira, 01 de março de 2021 401.21 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 01/2021/SMUT - Torna Público Alvarás de Táxi nos termos do Decreto 7.703/2019.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Transportes “SMUT”, usando das atribuições conferidas pelo DECRETO nº 7703, de 17 maio de 2.019, nos termos do Artigo 3º do mesmo Decreto, torn…

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 477.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.917/2021 - Redefine o logotipo da Administração Municipal.

"Redefine o logotipo da Administração Municipal." - Decreto 7917/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no C…

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 477.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.916/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7916/2021, publicado em 25/02/2021. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por …

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 161.34 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.915/2021 - Altera o Decreto nº 7.903, de 1º de fevereiro de 2.021.

"Altera o Decreto nº 7903, de 1º de fevereiro de 2.021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, ar…

Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 364.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.908/2021 - Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2021, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000.

"Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2021, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000." - EDU…

Segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 154.28 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.907/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7907/2021. Publicado em 15/02/2021. - Fica instituído a partir desta data, um Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Instituto de Previdência do…

Segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 124.7 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.914/2021 - Prorroga o vencimento dos seguintes tributos: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU; Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras disposições.

"Prorroga o vencimento dos seguintes tributos: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU; Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras disposições." - EDUARDO BOIG…

Segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 221.34 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.913/2021 - Cria a Comissão Especial Permanente para revisar, atualizar e propor legislação sobre tributos e posturas municipais, e dá outras providências.

"Cria a Comissão Especial Permanente para revisar, atualizar e propor legislação sobre tributos e posturas municipais, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso d…

Terça-feira, 09 de fevereiro de 2021 169.07 KB