Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.912/2021 - Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições.

"Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, n…

Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 277.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.911/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo.

"Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso …

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 342.06 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.909/2021 - Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

"Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispos…

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 272.07 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.910/2021 - Dispõe sobre atualização dos horários de funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o anúncio do Governador do Estado de São Paulo em 05 de fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre atualização dos horários de funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o anúncio do Governador do Estado de São Paulo em 05 de fevereiro de 2021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 332.36 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.906/2021 - Altera o Decreto nº 7.897, de 18 de janeiro de 2.021.

"Altera o Decreto nº 7.897, de 18 de janeiro de 2.021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, a…

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 365.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.899/2021 - Altera o Decreto nº 7.309, de 30 de dezembro de 2015.

"Altera o Decreto nº 7.309, de 30 de dezembro de 2015." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, art…

Quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021 324.71 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.904/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021.

"Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021." - EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito o …

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 265.58 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.903/2021 - Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências.

"Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das que lhe confere o art. 43, Inciso V e Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Mun…

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 200.96 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.902/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2.021, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo.

"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2.021, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo." - Decreto 7902/2021 …

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 243.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.901/2021 - Dispõe sobre a retomada das aulas e das atividades escolares presenciais e remotas no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID- 19, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a retomada das aulas e das atividades escolares presenciais e remotas no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito do Mun…

Sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 315.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.900/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da 1ª (primeira) parcela da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da 1ª (primeira) parcela da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba - SP, …

Terça-feira, 26 de janeiro de 2021 199.6 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.891/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7891/2020 - Publicado em 22/01/2021.

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 201.93 KB