Decreto 7.890/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7890/2020 - Publicado em 22/01/2021.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7890/2020 - Publicado em 22/01/2021.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7889/2020 - Publicado em 22/01/2021.
"Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SEMSU, a Guarda Civil Municipal Ambiental, e dá outras providências." - Decreto 7898/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUCET…
“Dispõe sobre a intervenção nas unidades de saúde geridas pela “Santa Casa de Misericórdia de Birigui” em Itaquaquecetuba, requisita bens e serviços na forma que especifica e dá outras providências.” – Decreto 7897/2021…
"Institui o Programa Ronda de Proteção à Mulher e dá outras providências." - Decreto 7894/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V,…
"Institui Comissão de Acompanhamento e Renegociação de contratos de locação de imóveis e dá outras providências." Decreto 7896/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições…
"Institui, no âmbito deste Município, o Centro de Contingência do COVID-19, a Comissão de Monitoramento do COVID-19 e dá outras disposições." - Decreto 7895/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUE…
“Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições." - Decreto 7893/2021, publicado em 04/01/2021. - Fica estendida, at…
"Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar a Divisão de Fiscalização de Posturas e sua respectiva estrutura administrativa, da Secretaria Municipal d…
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7888/2020, publicado em 29/12/2020.
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Policial Militar Roberto Carlos de Souza Reis, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7886/2020, publicado em 23/12/2020.