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Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1773 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 44/2023/SEMSU - “Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”

Portaria n° 44/2023/SEMSU, de 15 de Maio de 2023. “Determina instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e dá outras providências” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das at…

Sexta-feira, 19 de maio de 2023 2.36 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 43/2023/SEMSU - “Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”

Portaria n° 43/2023/SEMSU, de 12 de Maio de 2023. “Determina instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e dá outras providências” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atr…

Sexta-feira, 19 de maio de 2023 2.53 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias de 137.882/2023 a 137.891/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 18 de maio de 2023 1.71 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.870/2023 a 137.876/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 17 de maio de 2023 1.71 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.854/2023 a 137.858/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 16 de maio de 2023 1.64 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.820/2023 a 137.840/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 15 de maio de 2023 1.74 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 41/2023/SEMSU - "“Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar."

Portaria n° 41/2023/SEMSU, de 11 de maio de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atrib…

Segunda-feira, 15 de maio de 2023 2.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.789/2023 a 137.805/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 12 de maio de 2023 1.74 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2023. Portaria nº 061/2023, de 03/04/2023 -…

Sexta-feira, 12 de maio de 2023 642.88 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Autorização de Funcionamento de Creche.

Portaria Autorização de Funcionamento de Creche. - Publicada em 11/05/2023.

Quinta-feira, 11 de maio de 2023 2.47 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.770/2023 a 137.775 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 11 de maio de 2023 1.73 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.751/2023 a 137.756/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 1.73 MB
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