Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO nº 11/2020 - "“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Subtenente PM 951816-9 REGIANE RIBEIRO DE SOUZA”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Subtenente PM 951816-9 REGIANE RIBEIRO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 546.28 KB

Decreto LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2020 - "Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito "Zumbi dos Palmares" - RETIFICADO

Fica concedida a Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”, ao Senhor EDSON CRUZ DE SOUZA, nome artístico Ariel Cruz, pelos relevantes serviços prestados na luta pelo combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-…

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 549.16 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2020 - "Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito "Zumbi dos Palmares"

Fica concedida a Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”, ao Senhor EDSON CRUZ DE SOUZA, nome artístico Ariel Cruz, pelos relevantes serviços prestados na luta pelo combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-…

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 549.16 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.880/2020 - Dispõe sobre atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores no e a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores no e a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA…

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 267.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.875/2020 - Regulamenta em âmbito Municipal a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Leg

"Regulamenta em âmbito Municipal a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido …

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 282.33 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.874/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7874/2020, publicado em 23/11/2020.

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 204 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.873/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.295, de 16 de novembro de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.295, de 16 de novembro de 2020." - Fica estendido o período de quarentena até o dia 16 de dezembro de 2020 no Município de Itaquaque…

Quarta-feira, 18 de novembro de 2020 269.18 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.871/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7871/2020, publicado em 13/11/2020.

Sexta-feira, 13 de novembro de 2020 204.45 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.870/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7870/2020, publicado em 13/11/2020.

Sexta-feira, 13 de novembro de 2020 207.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.872/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 10.818/2020.

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - …

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 233.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.869/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7869/2020, publicado em 04/11/2020.

Quarta-feira, 04 de novembro de 2020 203.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.867/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7867/2020, publicado em 27/10/2020.

Terça-feira, 27 de outubro de 2020 203.8 KB