Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.868/2020 - Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações.

"Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações." - Art. 1º Fica transferido para o…

Terça-feira, 27 de outubro de 2020 165.2 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.865/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.237, de 09 de outubro de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.237, de 09 de outubro de 2020." - Considerando a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 202…

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 266.26 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.863/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7863/2020, publicado em 13/10/2020.

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 205.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.861/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7861/2020, publicado em 13/10/2020.

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 206.59 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.864/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE…

Terça-feira, 06 de outubro de 2020 203.11 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.860/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7860/2020, publicado em 28/09/2020.

Segunda-feira, 28 de setembro de 2020 203.93 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.859/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual 65.184, de 18 de setembro de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual 65.184, de 18 de setembro de 2020." - Considerando a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 202…

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 273.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.858/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7858/2020, publicado em 18/09/2020.

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 211.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.857/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.526/2020.

"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SAB…

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 250.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.856/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.525/2020.

"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SAB…

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 220.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.855/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.524/2020.

"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SAB…

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 221.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.854/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.156/2020.

"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SAB…

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 243.03 KB