Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.814/2020 - Substitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB. - Processo administrativo nº 12.911/2019.

"Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba." - Processo administrativ…

Quarta-feira, 13 de maio de 2020 185.62 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.

"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 257.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.

"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 257.87 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.820/2020 - Revoga do artigo 5º do Decreto n. 7.806/2020. Retomada do estacionamento rotativo (Zona Azul) no município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a revogação do artigo 5º do Decreto n. 7806, de 23 de Março de 2.020." - Art. 1º Fica revogado o artigo 5º do Decreto n. 7.806, de 23 de Março de 2.020. Art. 2º As atividades do sistema rotativo d…

Segunda-feira, 11 de maio de 2020 255.74 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.819/2020 - Prorroga a quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.967/2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.967/2020. - Decreto 7819/2020 - Prorroga a quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância …

Sábado, 09 de maio de 2020 213.93 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.818/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê responsável pela gestão do Plano de Contingência para a Gestão Mortuária no contexto da pandemia do Covid 19.

"Dispõe sobre a criação do Comitê responsável pela gestão do Plano de Contingência para a Gestão Mortuária no contexto da pandemia do Covid – 19." - Art. 1º - Fica criado O COMITÊ RESPONSAVEL PELA GESTÃO DO PLANO DE CO…

Quarta-feira, 06 de maio de 2020 256.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.816/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público e nas dependências das empresas, comércios e prestadores de serviços." - Art. 1º Enquanto perdurar a medida de quarentena instituída pelo Decreto …

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 2.09 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.815/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7815/2020, publicado em 29/04/2020.

Quarta-feira, 29 de abril de 2020 216.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.812/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7812/2020 - Publicado em 24/04/2020.

Sexta-feira, 24 de abril de 2020 2.03 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.813/2020 - Prorroga a quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.946/2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.946/2020." - Art. 1.º Fica prorrogado o período de quarentena para até o dia 10 de maio de 2020, conf…

Segunda-feira, 20 de abril de 2020 264.72 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo 06/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito Covid-19.

"Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito - CEI." - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber…

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 1.02 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo 05/2020 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense.

"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense." - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber …

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 577.2 KB