Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.809/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Decreto 7809/2020, publicado em 14/04/2020.

Terça-feira, 14 de abril de 2020 216.44 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.811/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.920, de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64920/2020." - covid19 - coronavirus - Decretos 7806/2020, 7807/2020, 7811/2020 - 7.806/2020 - 7.807/202…

Terça-feira, 07 de abril de 2020 266.7 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.810/2020 - Dispõe sobre prorrogação do prazo da suspensão do atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre prorrogação do prazo da suspensão do atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba." - Fica prorrogado até o dia 08 de abril de 2020, o prazo constante do artigo 2º, do Decreto Municipa…

Segunda-feira, 06 de abril de 2020 214.04 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.808/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7808/2020, publicado em 01/04/2020.

Quarta-feira, 01 de abril de 2020 215.41 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.807/2020 - Autoriza o funcionamento das lojas de materiais de construção.

"Autoriza o funcionamento das lojas de materiais de construção, considerando que estas fornecem os produtos necessários para a realização de reparos civis emergenciais, em razão da Deliberação Estadual 5, de 27-3-2020."…

Segunda-feira, 30 de março de 2020 216.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.806/2020 - Reconhece o estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e determina a quarentena em consonância com Decreto Estadual nº 64.881/2020.

"Reconhece o estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e determina a quarentena em consonância com Decreto Estadual nº 64.881/2020." - Decreto 7806/2020, publicado em 23/03/2020. - D E C R E T A: …

Segunda-feira, 23 de março de 2020 283.58 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.805/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobr…

Sexta-feira, 20 de março de 2020 282.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.797/2020 - Dispõe sobre a alteração do decreto nº 5077/2002, que criou o Conselho de Alimentação Escolar - Processos Administrativos nºs 12.910/2019 e 13.054/2019.

"Dispõe sobre a alteração do decreto nº 5077/2002, que criou o conselho de alimentação escolar – CAE e da outras providências." - Processos Administrativos nºs 12910/2019 e 13054/2019. - Decreto 7797/2020, publicado em …

Sexta-feira, 20 de março de 2020 263.32 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.804/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7804/2020 - Publicado em 19/03/2020.

Quinta-feira, 19 de março de 2020 2.11 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.800/2020 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021.

"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021." - Decreto 7800/2020 - Processo administrativo nº 11.208/2019 (11208/2019) - Publicado em 18/03/2020.

Quarta-feira, 18 de março de 2020 186.88 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2020 "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito"

Fica criada a presente Comissão Especial de Inquérito para apurar as recentes denúncias feitas pelo Conselho Municipal da Saúde, com amparo no artigo 9º, inciso X e no artigo 69 e seguintes, todos da Lei Orgânica do Mun…

Quarta-feira, 18 de março de 2020 10.04 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.803/2020 - Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em razão coronavirus-COVID-19.

"Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em razão coronavirus-COVID-19." - Decreto 7803/2020 - Publicado em 17/03/2020.

Terça-feira, 17 de março de 2020 138.98 KB