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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1772 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 135.950/2023 a 135.966/2023 - SMAM.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 1.57 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 18/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre a Substituição de Membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU."

Portaria nº 18/2023/SEMSU, de 10 de fevereiro de 2023.“Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU." ANDERSON CALDEIRA …

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 1.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 17/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria nº 17/2023/SEMSU, de 07 de fevereiro de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 1.62 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 16/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”

Portaria nº 16/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das a…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 1.76 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 15/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar."

Portaria nº 15/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Dispõe sobre arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lh…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 1.6 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 14/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

Portaria nº 14/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 1.76 MB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Janeiro/2023

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 693.58 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 13/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

Portaria nº 13/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 1.82 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Portarias - 135.639/2023 e 135.872/2023 - SMAM

Retificação das Portarias 135.639/2023 e 135.872/2023 - SMAM - Publicada em 09/02/2023.

Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 1.57 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 135.939/2023 a 135.943/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 1.5 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.181/2023 - "Declara Situação de Emergência em Áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.”

Decreto nº 8181, de 09 de Fevereiro de 2023.“Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministé…

Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 3.85 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 135.919/2023 a 135.931/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023 1.5 MB
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