Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.766/2019 - Dispõe sobre recebimento de repasses pelas entidades assistenciais - Processo Administrativo nº 22.092/2019

"Dispõe sobre recebimento de repasses pelas entidades assistenciais nos termos do art. 1º - A, da Lei Municipal nº 2.302, de 28 de março de 2005." - Processo Administrativo nº 22092/2019. - Decreto 7766/2019 publicado e…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 272.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.768/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Fica instituído a partir desta data, um Crédito Adicional Suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba." Decreto 7768/2019, publicado em 26/11/2019.

Terça-feira, 26 de novembro de 2019 204.32 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.769/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7769/2019, publicado em 26/11/2019.

Terça-feira, 26 de novembro de 2019 226.59 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.757/2019 - Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 7.405/2016 - Processo Administrativo nº 19.783/2019.

"Dispõe sobre a alteração do decreto n° 7405/2016, de 28 de outubro de 2016, que fixa normas para a educação infantil privada no sistema municipal de ensino de itaquaquecetuba. - Decreto 7757/2019, publicado em 22/11/20…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 365.67 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.764/2019 - Dispõe sobre atualização do Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município - Processo administrativo nº. 22.162/2019

"Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município." Decreto 7764/2019, publicado em 14/11/2019. - Processo administrativo nº. 22162/2019

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 199.78 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.763/2019 - Dispõe sobre atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. no município de Itaquaquecetuba - processo administrativo nº. 22.161/2019

"Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU" Decreto 7763/2019 - Processo administrativo nº. 22161/2019 - Publicado em 14/11/2019

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 230.94 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.765/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7765/2019, publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 217.66 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.762/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7762/2019, publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 219.62 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.761/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7761/2019 publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 221.64 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 40/2019 - Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo relativas ao exercício de 2015

Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2015, autos do Processo nº 2540/026/15 do Tribunal …

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 745.66 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.760/2019 - Regulamenta o estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos "Zona Azul"

"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.302, de 28 de março de 2005 e suas alterações, que estabelece o estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - …

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 317.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.759/2019 - Justificativa de conveniência de outorga de concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros.

"Torna pública a justificativa de conveniência de outorga de concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do município de Itaquaquecetuba." Decreto nº 7759/2019. - Publicado em 30/10/2019. Tornam-se públ…

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 356.46 KB