Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 007/2025

Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 007/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 007/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM…

Quarta-feira, 01 de abril de 2026 2.84 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 02/2024

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 02/2024) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO RECRIE, inscrita no …

Quarta-feira, 01 de abril de 2026 3 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - SP “Dispõe sobre a competência técnica da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, disciplina o trâmite processual e estabelece orientações gerais às Secretarias Munici

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - SP “Dispõe sobre a competência técnica da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, disciplina o trâmite processual e estabelece or…

Terça-feira, 31 de março de 2026 3.17 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 154.522 - SEMA

Portaria 154.522 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do dispos…

Terça-feira, 31 de março de 2026 2.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário Anual de 2026 do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de Itaquaquecetuba - CMUSAM.

Calendário Anual do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de Itaquaquecetuba - CMUSAM. Publicado em 31.03.2026.

Terça-feira, 31 de março de 2026 2.81 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA

Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Terça-feira, 31 de março de 2026 2.7 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DOS HABILITADOS À CONCORRÊNCIA E DOS ELEITOS PELO REGIMENTO INTERNO DO CMPCI - ELEIÇÃO GESTÃO 2026/2028

RESULTADO DOS HABILITADOS À CONCORRÊNCIA E DOS ELEITOS PELO REGIMENTO INTERNO DO CMPCI - ELEIÇÃO GESTÃO 2026/2028. Publicado em 31.03.2026.

Terça-feira, 31 de março de 2026 4.39 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atr…

Terça-feira, 31 de março de 2026 2.72 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE 30/03/2026

AGUARDE-SE 30/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em A…

Terça-feira, 31 de março de 2026 2.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE 30/03/2026

COMUNIQUE-SE 30/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Terça-feira, 31 de março de 2026 2.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.420 a 154.494 - SEMA

Portarias 154.420 a 154.494 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Segunda-feira, 30 de março de 2026 2.7 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para o Convênio n° 943289

NOTIFICAÇÃO Nos termos do Art. 2° da Lei n° 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, sobre o ingresso de…

Segunda-feira, 30 de março de 2026 3.21 MB