Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 25.03.2026.

Quarta-feira, 25 de março de 2026 3.04 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 25/03/2026

COMUNIQUE-SE - 25/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram…

Quarta-feira, 25 de março de 2026 2.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 25/03/2026

AGUARDE-SE - 25/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Quarta-feira, 25 de março de 2026 2.72 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Santo Ângelo - Processo Administrativo n° 2009/23

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Santo Ângelo - Processo Administrativo n° 2009/23. Publicado em 25.03.2026.

Quarta-feira, 25 de março de 2026 2.7 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 26/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

RESOLUÇÃO Nº 26/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaqu…

Quarta-feira, 25 de março de 2026 2.68 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA nº 05, de 24 de março de 2026 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba/SP

ATA Nº 05, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos 24 dias do mês de março de 2026, realizou-se, de forma virtual, a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – C…

Quarta-feira, 25 de março de 2026 2.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.690, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO Nº 8690, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 25 de março de 2026 2.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.689, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO Nº 8689, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 25 de março de 2026 2.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.697, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas necessárias à expansão do sistema viário municipal entre a Estrada de São Miguel e a Estrada do Campo Limpo, visando a integração dos bairros Parqu

DECRETO Nº 8697, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas necessárias à expansão do sistema viário municipal entre a Estrada de São Miguel e a Estrada do Campo Limpo, vis…

Quarta-feira, 25 de março de 2026 2.7 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.380 a 154.385 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.67 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026

CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 24.03.2026.

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.86 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “Dá nova redação ao art. 68 da Lei Complementar nº 423, de 23 de dezembro de 2025, acresce a ela o art. 68-A, revoga os artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 424, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras pr

LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “Dá nova redação ao art. 68 da Lei Complementar nº 423, de 23 de dezembro de 2025, acresce a ela o art. 68-A, revoga os artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 424, de 23…

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.72 MB