Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – SEMSA

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – SEMSA. Publicado em 30.04.2026.

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 3.33 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.937 a 154.943 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 2.75 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.960, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Acrescenta o item 15, a Lei nº 3.680 de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga- Itaquaquecetuba, SP.

LEI Nº 3.960, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Acrescenta o item 15, a Lei nº 3.680 de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga- Itaquaquecetuba, SP. Pu…

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 2.8 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA - BIÊNIO 2026/2028

ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA - BIÊNIO 2026/2028. Publicado em 30.04.2026.

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 4.59 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DEFINITIVO 2ª FASE E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 03/SME/2026

RESULTADO DEFINITIVO 2ª FASE E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 30.04.2026.

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 3.07 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.523 a 154.934 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 2.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/SMEL/2026

ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/SMEL/2026. Publicado em 29.04.2026.

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 3.05 MB

Aviso ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE 29 DE ABRIL DE 2026

AVISO DE EDITAL PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR de 29 de abril de 2026. Edital de Chamamento Público n° 03/SMEL/2026 OBJETO: Tornar pública a DECISÃO acerca do EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/SMEL/2026 destinad…

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 2.92 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 12 e 13 - SEMSU

Portarias 12 e 13 - SEMSU O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descr…

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 2.92 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2026

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2026 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 2…

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 3.25 MB

Extrato de termo aditivo ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO LEI 13.019/2014 Processo nº 13338/2023, Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Ampliação de valor ao Termo de Colaboração. Concedente: Município de Itaquaquecetuba. C…

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 2.74 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 29.04.2026.

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 2.84 MB