Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE 27/04/2026

COMUNIQUE-SE 27/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Terça-feira, 28 de abril de 2026 2.73 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.839 a 154.883 - SEMA

Portarias 154.839 a 154.883 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Segunda-feira, 27 de abril de 2026 2.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR - 2ª FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026

RESULTADO PRELIMINAR - 2ª FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 27.04.2026.

Segunda-feira, 27 de abril de 2026 3.33 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 10 e 11 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso X…

Segunda-feira, 27 de abril de 2026 2.88 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Indeferimento do Pedido de LTA

A Vigilância Sanitária comunica que o pedido de Laudo Técnico de Avaliação foi Indeferido. Publicado em 27.04.2026.

Segunda-feira, 27 de abril de 2026 3.88 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SME/2026

RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SME/2026. Publicado em 27.04.2026.

Segunda-feira, 27 de abril de 2026 2.9 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de divulgação de resultado da análise dos recursos interpostos contra a divulgação da nota prova de títulos e da classificação prévia, para os cargos de Professor Titular de Educação Especial (PTEE), Professor Titular de Educação Infantil (PTEI) e

Edital de divulgação de resultado da análise dos recursos interpostos contra a divulgação da nota prova de títulos e da classificação prévia, para os cargos de Professor Titular de Educação Especial (PTEE), Professor Ti…

Segunda-feira, 27 de abril de 2026 3.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de convocação para realização de sorteio público de desempate para o cargo de Professor Titular de Educação Infantil (PTEI)- Concurso Público 02/2025

Edital de convocação para realização de sorteio público de desempate para o cargo de Professor Titular de Educação Infantil (PTEI)- Concurso Público 02/2025. Publicado em 27.04.2026.

Segunda-feira, 27 de abril de 2026 2.97 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.391 a 154.838 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.790 a 154.828 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.76 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026 - Altera o § 2º do art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2026, para modificar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Técnica de TIC – CPAT-TIC, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026 - Altera o § 2º do art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2026, para modificar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Técnica de TIC – CPAT-TIC, e dá outras providências. O SECRE…

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 3.16 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.702, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8702, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.76 MB