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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

236 publicações encontradas
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Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 19/2023.

Resolução CMDCA Nº 19/2023."Dispõe sobre a publicação da indicação de representante da Sociedade Civil, pela Associação Mães Especiais." - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 371.35 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 18/2023.

Resolução CMDCA Nº 18/2023."Dispõe sobre a publicação dos nomes dos candidatos, número e nome de campanha para o pleito do Processo eleitoral do Conselho Tutelar I, I e III." - Publicada em 13/03/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 383.02 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 17/2023.

Resolução CMDCA Nº 17/2023. "Dispõe sobre o requerimento de exoneração da Conselheira Tutelar Tatiane aperecida de Oliveira Silva, a pedido." - Publicada em 12/09/2023.

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 375.93 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Retificação Resolução Nº 009/2023 - COMAS.

Retificação Resolução Nº 009/2023 - COMAS, 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. - Publicada em 29/08/2023.

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 30.38 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 016/2023 - CMDCA

Resolução CMDCA N° 016/2023 “Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados”. - Publicada em 28/08/202…

Segunda-feira, 28 de agosto de 2023 284.15 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 008/2023 - COMAS

RESOLUÇÃO COMAS Nº 008/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba–SP – COMAS em 11 de Agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº …

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 269.85 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 007/2023 - COMAS

RESOLUÇÃO 007/2023, que dispõe sobre divulgação dos candidatos eleitos da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba-SP, do biênio 2023/2025-COMAS. Publicado em 25.…

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 1.74 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 006/2023. - COMAS

Resolução 006/2023 - COMAS. - Publicada em 17/08/2023.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 220.93 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 015-2023 DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VOTACAO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

RESOLUÇÃO Nº 015/2023 Dispõe sobre a divulgação dos locais de votação do Processo Eleitoral Municipal para Conselheiro Tutelar I, II e III 2023. Publicado em 10.08.2023.

Quinta-feira, 10 de agosto de 2023 212.85 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 005 2023 COMAS

Resolução 005 2023 COMAS-Publicado em 01.08.2023

Terça-feira, 01 de agosto de 2023 595.7 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 14/2023.

Resolução CMDCA Nº 14/2023.“Dispõe sobre a publicação dos candidatos para o pleito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III”. - Publicada em 12/07/2023.

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 241.05 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 13/2023.

Resolução CMDCA Nº 13/2023."Dispõe sobre a publicação do candidato para o pleito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III." - Publicada em 12/07/2023.

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 243.93 KB
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