Resolução CMDCA Nº 19/2023.
Resolução CMDCA Nº 19/2023."Dispõe sobre a publicação da indicação de representante da Sociedade Civil, pela Associação Mães Especiais." - Publicada em 13/09/2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Resolução CMDCA Nº 19/2023."Dispõe sobre a publicação da indicação de representante da Sociedade Civil, pela Associação Mães Especiais." - Publicada em 13/09/2023.
Resolução CMDCA Nº 18/2023."Dispõe sobre a publicação dos nomes dos candidatos, número e nome de campanha para o pleito do Processo eleitoral do Conselho Tutelar I, I e III." - Publicada em 13/03/2023.
Resolução CMDCA Nº 17/2023. "Dispõe sobre o requerimento de exoneração da Conselheira Tutelar Tatiane aperecida de Oliveira Silva, a pedido." - Publicada em 12/09/2023.
Retificação Resolução Nº 009/2023 - COMAS, 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. - Publicada em 29/08/2023.
Resolução CMDCA N° 016/2023 “Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados”. - Publicada em 28/08/202…
RESOLUÇÃO COMAS Nº 008/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba–SP – COMAS em 11 de Agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº …
RESOLUÇÃO 007/2023, que dispõe sobre divulgação dos candidatos eleitos da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba-SP, do biênio 2023/2025-COMAS. Publicado em 25.…
Resolução 006/2023 - COMAS. - Publicada em 17/08/2023.
RESOLUÇÃO Nº 015/2023 Dispõe sobre a divulgação dos locais de votação do Processo Eleitoral Municipal para Conselheiro Tutelar I, II e III 2023. Publicado em 10.08.2023.
Resolução 005 2023 COMAS-Publicado em 01.08.2023
Resolução CMDCA Nº 14/2023.“Dispõe sobre a publicação dos candidatos para o pleito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III”. - Publicada em 12/07/2023.
Resolução CMDCA Nº 13/2023."Dispõe sobre a publicação do candidato para o pleito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III." - Publicada em 12/07/2023.