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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

236 publicações encontradas
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Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 013/2023 - COMAS

Resolução Nº 013/2023 - "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2022." - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - COMAS. - Publicada em 23/11/2023.

Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 16.88 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 006/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos eleitos para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."

RESOLUÇÃO Nº 006/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos eleitos para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025." RICARDO MARCOS NOGUEIRA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde d…

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 322.57 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 027/2023 CMDCA

Resolução 027/2023 CMDCA, que “Dispõe sobre a revogação de suspensão cautelar aplicada à Conselheira Tutelar Antônia Auristela Santos de Brito, com reintegração às funções do cargo”. Publicado em 13.11.2023.

Segunda-feira, 13 de novembro de 2023 255.85 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

ERRATA RESOLUÇÃO 005-2023 CMS HOMOLOGAÇÃO

ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 005/2023 O Conselho Municipal através da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio deste comunicar uma …

Segunda-feira, 13 de novembro de 2023 224.38 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025." Conselho Municipal e a Comissão Eleitoral do…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 265.15 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - "Dispõe sobre a divulgação do resultado de Recursos dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a divulgação do resultado de Recursos dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/20…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 301.17 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 06/2023 - CMACPDEI

Resolução 06/2023 - CMACPDEI. - Publicada em 09/11/2023.

Quinta-feira, 09 de novembro de 2023 1.41 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 02/2023 - CMS

Resolução Nº 02/2023 - "Dispõe sobre a divulgação dos candidatos Indeferidos do Processo de escolha de Membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP. - Publicada em 06/11/…

Segunda-feira, 06 de novembro de 2023 226.31 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 02/2023 - CMS

Resolução Nº 02/2023 - "Dispõe sobre a divulgção dos Candidatos deferidos do processo de escolha de membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP. " - Publicada em 06/11/20…

Segunda-feira, 06 de novembro de 2023 224.17 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 012/2023. - COMAS

Resolução 012/2023. - COMAS. - Publicada em 27/10/2023.

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 16.69 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 013/2023 - COMAS

Resolução Nº 013/2023 - COMAS. "Dispõe sobre composição dos Representantes Titulares e Suplementes da Sociedade Civil e Poder Público no COMAS -Biênio 2023/2025 e dá outras Providências." - Publicada em 26/10/2023.

Quinta-feira, 26 de outubro de 2023 6.16 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 26/2023.

Resolução CMDCA Nº 26/2023. - Publicada em 23/10/2023.

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 158.45 KB
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