Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 25/2023.

Resolução CMDCA Nº 25/2023. - Publicada em 23/10/2023.

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 157.35 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 024/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a deliberação pelo afastamento cautelar não remunerado da conselheira tutelar Antônia Auristela Santos de Brito , até conclusão de Processo Administrativo de nº 17925/2023

Dispõe sobre a deliberação pelo afastamento cautelar não remunerado da conselheira tutelar Antônia Auristela Santos de Brito , até conclusão de Processo Administrativo de nº 17925/2023. Publicado em 23.10.2023.

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 179.14 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 023/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a aplicação de sanção ao conselheiro tutelar Fábio Moura de Jesus, consistente na proposição de perda de mandato pela prática de conduta incompatível com o exercício da função, pertinente ao Processo Administrativ

Dispõe sobre a aplicação de sanção ao conselheiro tutelar Fábio Moura de Jesus, consistente na proposição de perda de mandato pela prática de conduta incompatível com o exercício da função, pertinente ao Processo Admini…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 180.59 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 04/2023 - CMACPDEI

Resolução Nº 04/2023 - CMACPDEI. Publicado em 06.10.2023.

Sexta-feira, 06 de outubro de 2023 1.68 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 001/2023 - CMPD

RESOLUÇÃO N° 001/2023 - "Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.". Publicado em 03.10.2023.

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 1.13 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA N° 023/2023

RESOLUÇÃO CMDCA N° 023/2023 “Dispõe sobre o resultado da apuração do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III.”. Publicado em 02.10.2023.

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 262.38 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023

RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023 “Dispõe sobre Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I,II e III .”. Publicado em 02.10.2023.

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 374.53 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 011/2023 - COMAS

Resolução 011/2023 - COMAS. - "Dispõe sobre convocação para a posse dos Representantes Titulares e suplentes da Sociedade Civil e Poder Público no COMAS - Biênio 2023/2025 e dá outras providências." - Publicada em 29/0…

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 8.65 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 21/2023.

Resolução CMDCA Nº 21/2023."Dispõe Sobre o local de apuração do Processo Elelitoral do Conselho Tutelar I, II e III, e outros." - Publicada em 27/09/2023.

Quarta-feira, 27 de setembro de 2023 375.58 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Resolução Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. "Dispõe Sobre Indicação do Poder Público e Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o Biênio 2023/2025."…

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 802.66 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA N° 020/2023

RESOLUÇÃO CMDCA N° 020/2023 “Dispõe sobre a deliberação pelo afastamento cautelar não remunerado do conselheiro tutelar Fábio Moura de Jesus, até conclusão de Processo Administrativo de nº 16182/2023.”. Publicado em 18…

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 392.6 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 04/2023 - CMACPDEI

Resolução 04/2023 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. - Publicada em 14/09/2023.

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 1.95 MB