Resolução CMDCA nº10 de 21 de dezembro de 2022.
Resolução CMDCA 10 de 21 de dezembro de 2022. - Publicado em 21.12.2022.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Resolução CMDCA 10 de 21 de dezembro de 2022. - Publicado em 21.12.2022.
Edital da Resolução 06/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI. - Publicado em 13/12/2022.
Edital da Resolução 05/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI. - Publicado em 02/12/2022.
Edital da Resolução 04/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI. - Publicado em 02/12/2022.
Resolução CMDCA Nº 009/2022 - SMDS. - Publicada em 30/11/2022.
Resolução CMDCA nº 008/2022 - SMDS. - Publicada em 04/11/2022.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 007/2022. - Publicada em 01/11/2022.
Resolução 001/2022 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. - Publicada em 19/10/2022.
Resolução nº03/2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estrategico de Itaquaquecetuba - Publicado em 12.09.2022.
Resolução CMDCA nº 006/2022 - " Dispõe Sobre o Afastamento Cautelar Sem Remuneração de Conselheiro Tutelar, para Apuração de Eventual Conduta Incompatível com o Exercício da Função e dá Outras Providências." - Publicada…
Resolução 001/2022/SEMDS - Conselho Municipal do Idoso - Publicada em 25.08.2022.
Resolução CMDCA nº 05/2022."Dispõe sobre a publicação de suspensão de 60 dias sem remuneração para a Sra. Joselaine Gonçalves de Souza, face ao Processo Administrativo nº 7169/2022." - Publicada em 12/08/2022.