Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 08/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação dos artigos 45 e 46 do Regimento Interno do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III."

Resolução nº 08/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação dos artigos 45 e 46 do Regimento Interno do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III." - Publicada em 10.03.2022

Quinta-feira, 10 de março de 2022 1.8 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 07/2021 - CMDCA “Dispõe sobre a Destituição do Cargo do Conselheiro Tutelar Isaias da Paz”.

RESOLUÇÃO 07 DE 12 SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a Destituição do Cargo do Conselheiro Tutelar Isaias da Paz”. O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaquaquecetuba,…

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 701.02 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 06/2021/CMDCA - Constitui a Nova Presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

Resolução nº 06/2021/CMDCA - Constitui a Nova Presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. - Publicada em 13/09/2021.

Segunda-feira, 13 de setembro de 2021 881.11 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Chamada Pública n°01/2021 - "Aquisição gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n°11.947/2009 e Resolução FNDE n°06, de Maio de 2020."

Chamada Pública n°01/2021 - "Aquisição gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n°11.947/2009 e Resolução FNDE n°06, de Maio de 2020." - Públicada em 07/07/2021.

Quarta-feira, 07 de julho de 2021 3.83 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 05/2020/CMDCA - Classificação final dos candidatos eleitos a membros titulares representantes da sociedade civil para compor o CMDCA biênio 2021/2022.

"Classificação final dos candidatos eleitos a membros titulares representantes da sociedade civil para compor o CMDCA biênio 2021/2022." - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba –…

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 211.71 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 04/2020/CMDCA - Edital Torna público a divulgação final dos candidatos validados para a eleição do CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba– SP CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 336.69 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 03/2020/CMDCA - Edital de Convocação de Eleição para candidatos a Conselheiros e Titulares a Suplentes para o Biênio 2021/2022.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de Nº. 3445 de 01 de dezembro de 2017 dispõe sobre o processo de esco…

Quinta-feira, 05 de novembro de 2020 274.54 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2020/COMAS - TORNA PÚBLICA A DIVULGAÇÃO DA ATA 007/2020.

"O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS TORNA PÚBLICA A DIVULGAÇÃO DA ATA 007, elaborada na última sessão ordinária online no dia 15 de Julho de 2020, às 10h, e, publicada no dia 17 de …

Segunda-feira, 20 de julho de 2020 197.7 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 03/2020/CMDCA, de 10 de julho de 2020.

“Institui Substituição da troca da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de …

Terça-feira, 14 de julho de 2020 257.09 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 06/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus) - Recomendação Administrativa nº 06/2020, do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Itaquaquectuba.

"Resolução 06/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus) - Recomendação Administrativa nº 06/2020, do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de J…

Quarta-feira, 13 de maio de 2020 641.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.

"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 257.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.

"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 257.87 KB