Diário Oficial · Itaquaquecetuba

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 04/2022.

Resolução CMDCA nº 04/2022. "Dispõe sobre a publicação de Advertência para a Sra. Lilian Cristina de Assis, face ao Processo Administrativo nº 12.221/2021." - Publicada em 12/08/2022.

Sexta-feira, 12 de agosto de 2022 1.52 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 001/2022 - Eleição Biênio 2022-2024

Resolução 001/2022 - Eleição Biênio 2022-2024 - Publicada em 08.07.2022.

Sexta-feira, 08 de julho de 2022 3.1 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 03/2022 - "Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados."

Resolução 03/2022 - "Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados." - Publicado em 07.07.2022.

Quinta-feira, 07 de julho de 2022 7.29 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 02/2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI

Resolução nº 02/2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. - Publicado em 29.06.2022.

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 1.52 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMPD nº002/2022. - "Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba/SP, do biênio 2022/2024 e da atribuição dos respectivos cargos."

Resolução CMPD nº002/2022. - "Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba/SP, do biênio 2022/2024 e da atribuição dos respectivos cargos." - Publicado em…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.56 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 03 de 27/04/2022.

Resolução CMDCA nº 03 de 27 de Abril de 2022 - "Dispõe sobre afastamento definitivo e imediato de Conselheira Tutelar por impedimento absoluto nos termos do art. 41 da Lei Municipal 3298/2015 e substituição nos termos d…

Quarta-feira, 11 de maio de 2022 1.53 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMPD nº 001/2022 - "Dispõe sobre a constituição da comissão eleitoral do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente de Itaquaquecetuba/SP, para eleição da representação da sociedade civil do biênio 2022/2024 e atribuição dos respectivos cargos."

Resolução CMPD 001/2022 - Dispõe sobre a constituição da comissão eleitoral do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente de Itaquaquecetuba/SP, para eleição da representação da sociedade civil do biênio 2022/2024 e atribu…

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.64 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2022, De 08 de Março de 2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI.

Resolução 01/2022, De 08 de Março de 2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. - Publicada em 25.03.2022.

Sexta-feira, 25 de março de 2022 1.21 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA n° 02 de 17/03/2022 (Retificadora da Resolução CMDCA n° 09/2021) - “Dispõe sobre a retificação parcial do teor da Resolução n° 09/2021 – CMDCA –processo21530/2019 – Regimento Interno dos Conselhos Tutelares I, II e III.”

Resolução CMDCA 02 de 17/03/2022 (Retificadora da Resolução CMDCA n° 09/2021) - “Dispõe sobre a retificação parcial do teor da Resolução n° 09/2021 – CMDCA –processo21530/2019 – Regimento Interno dos Conselhos Tutelare…

Terça-feira, 22 de março de 2022 1.43 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 01/2022/CMDCA - “Institui substituição de troca do Presidente do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, de "Itaquaquecetuba" e dá outras Providências."

Resolução Nº 01/2022/CMDCA - “Institui substituição de troca do Presidente do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, de "Itaquaquecetuba" e dá outras Providências." - Publicada em 10.03.202…

Quinta-feira, 10 de março de 2022 1.21 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 10 de 14 de Novembro de 2021/CMDCA - Constitui nova relação de documentos a serem fornecidos pelas entidades para fins de registro ou recadastramento no CMDCA:

Resolução nº 10 de 14 de Novembro de 2021/CMDCA - Constitui nova relação de documentos a serem fornecidos pelas entidades para fins de registro ou recadastramento no CMDCA: - Publicada em 10.03.2022.

Quinta-feira, 10 de março de 2022 2.63 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 09/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação da parte final da alínea "b" do artigo 5º dos Regimentos internos do Conselho Tutelar I, do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III."

Resolução nº 09/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação da parte final da alínea "b" do artigo 5º dos Regimentos internos do Conselho Tutelar I, do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III." - Publicada em 10.03.202…

Quinta-feira, 10 de março de 2022 1.74 MB

Diário Oficial Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL

Resolução CMDCA nº 04/2022.

Resolução 001/2022 - Eleição Biênio 2022-2024

Resolução nº 03/2022 - "Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados."

Resolução nº 02/2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI

Resolução CMPD nº002/2022. - "Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba/SP, do biênio 2022/2024 e da atribuição dos respectivos cargos."

Resolução CMDCA nº 03 de 27/04/2022.

Resolução CMPD nº 001/2022 - "Dispõe sobre a constituição da comissão eleitoral do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente de Itaquaquecetuba/SP, para eleição da representação da sociedade civil do biênio 2022/2024 e atribuição dos respectivos cargos."

Resolução 01/2022, De 08 de Março de 2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI.

Resolução CMDCA n° 02 de 17/03/2022 (Retificadora da Resolução CMDCA n° 09/2021) - “Dispõe sobre a retificação parcial do teor da Resolução n° 09/2021 – CMDCA –processo21530/2019 – Regimento Interno dos Conselhos Tutelares I, II e III.”

Resolução Nº 01/2022/CMDCA - “Institui substituição de troca do Presidente do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, de "Itaquaquecetuba" e dá outras Providências."

Resolução nº 10 de 14 de Novembro de 2021/CMDCA - Constitui nova relação de documentos a serem fornecidos pelas entidades para fins de registro ou recadastramento no CMDCA:

Resolução nº 09/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação da parte final da alínea "b" do artigo 5º dos Regimentos internos do Conselho Tutelar I, do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III."