Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 05/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"COMITE ADMINISTRATIVO EXTRAORDINARIO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19 (CORONAVIRUS) RESOLUÇÃO 005, DE 07 DE MAIO DE 2020" O COMITE ADMINISTRATIVO EXTRAORDINARIO COVID-19, instituído nos termos do artigo 7º , …

Quinta-feira, 07 de maio de 2020 396.49 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 04/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"Resolução 04/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - R E S O L V E : Art. 1º - Autorizar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de assistência …

Sexta-feira, 24 de abril de 2020 2.19 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 03/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"Resolução 03/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - Autoriza a abertura do Parque Ecológico Mario do Canto, para fim exclusivo de realização de caminhada…

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 377.88 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"Resolução 02/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - Art. 1º Autoriza no âmbito municipal, o funcionamento das óticas, somente para venda de óculos, lent…

Quarta-feira, 08 de abril de 2020 383.38 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"Resolução 01/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - Art. 1º Fica autorizada no âmbito municipal, a realização das feiras livres, somente para venda de al…

Sexta-feira, 03 de abril de 2020 384.09 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2020/SEMECTI - Antecipação do Recesso Escolar de 2020.

"RESOLUÇÃO SEMECTI Nº 02/2020 - ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR - Orienta sobre antecipação do período de recesso escolar aos munícipes, docentes e discentes da rede municipal de educação de Itaquaquecetuba." - Publicada…

Quarta-feira, 01 de abril de 2020 633.26 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2020/CMDCA - TORNA PÚBLICO A NOVA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELAS ENTIDADES PARA FINS DE REGISTRO OU RECADASTRAMENTO NO CMDCA.

"RESOLUÇÃO Nº 002, de 03 de março de 2020. - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Muni…

Quarta-feira, 04 de março de 2020 228.59 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2020/CMDCA - Torna público o local e data da posse para os Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2020/2023.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Quinta-feira, 09 de janeiro de 2020 215.44 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 29/2019/CMDCA - Classificação final dos conselheiros eleitos do CMDCA - Conselho tutelar quadriênio 2020/2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I …

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 320.7 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 28/2019/CMDCA - Informa o local e data do Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o próximo quadriênio

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 2.05 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 27/2019/CMDCA - Informa a data do Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o próximo quadriênio

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 237.35 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 26/2019/CMDCA - Prorrogação do prazo de capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o próximo quadriênio.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 237.17 KB