Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 22/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 22/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a habilitação do Instituto Beneficente REALIZANDO SONHOS, processo eleitoral do Conselho Municiapal de Assistência Social no biênio 2026/2028. O Conselho M…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.66 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 20/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - COMAS. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.

RESOLUÇÃO Nº 20/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaqua…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 206.06 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 21/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - COMAS. Dispõe sobre as deliberações da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.

RESOLUÇÃO Nº 21/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre as deliberações da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaqu…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 212.41 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 19/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos, habilitados e inabilitados no processo de escolha dos membros titulares da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Socia

RESOLUÇÃO Nº 19/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos, habilitados e inabilitados no processo de escolha dos membros titulares da sociedade civil para compor o Con…

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 210.5 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 18/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO Nº 18/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre as deliberações da Reunião Ordinária realizada em 22 de janeiro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba O Conselho Municipal …

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 258.81 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 17/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

RESOLUÇÃO Nº 17/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMA…

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 2.74 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do cronograma do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba para o biênio 2026/2027 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do cronograma do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba para o biênio 2026/2027 e dá outras providências. RICAR…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.79 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e da consequente não realizaç

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaque…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.84 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 011/2025 - CMS

RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, Homologa o resultado das eleições dos segmentos Usuários, Trabalhadores de Saúde e Prestadores de Serviço para composição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaque…

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 2.93 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 10/2025 - CMS

Resoulução CMS Nº 010/2025, de 17 de Dezembro de 2025. Aprova e homologa o Relatório de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2025 (maio a agosto) e dá outras providências.…

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 5.88 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 09/2025 - CMS.

Rewsoulução nº 09/2025 CMS, de 17 de Dezembro de 2025. Ratifica e homologa a decisão do Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e da Comissão de Orçamento e Finanças – COF quanto à aprovação do Relat…

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 8.93 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 08/2025 - CMS

Resolução nº 08/2025,de 16 de Dezembro de 2025 - CMS. Ratifica e formaliza a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, ocorrida em dezembro de 2024, e autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a realizar tr…

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 9.24 MB