Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 007/2025 - CMS

RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Divulga e proclama o resultado das eleições dos segmentos Usuários, Trabalhadores de Saúde e Prestadores de Serviço para composição do Conselho Municipal de Saúde de…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.88 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 17/2025 - Edital de Convocação de Fórum de Eleição Biênio 2026/2028.

Resolução nº 17/2025 - Edital de Convocação de Fórum de Eleição Biênio 2026/2028. - Publicada em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.71 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 16/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre os serviços de Proteção Especial de alta complexidade fornecidos pela ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA e de média complexid

RESOLUÇÃO Nº 16/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre os serviços de Proteção Especial de alta complexidade fornecidos pela ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e CASA DA CRIANÇA ZENAID…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 2.9 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revê parcialmente a Resolução CMS nº 005/2025, para indeferir a candidatura da trabalhadora Clícia Mara Silva Damaceno ao segmento Trabalhadores de Saúde no processo eleitoral do Conselho Municipal de

RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revê parcialmente a Resolução CMS nº 005/2025, para indeferir a candidatura da trabalhadora Clícia Mara Silva Damaceno ao segmento Trabalhadores de Saúde no process…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 2.84 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação e divulgação das candidaturas habilitadas dos segmentos Usuários e Trabalhadores de Saúde para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Biêni

RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação e divulgação das candidaturas habilitadas dos segmentos Usuários e Trabalhadores de Saúde para o processo eleitoral do Conselho Municipal…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.85 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 04/2025 - CMS

Resolução CMS Nº 004/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba para o ano de 2026 e dá outras providências. RICAR…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.84 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 03/2025 - CMS

Resolução CMS nº 003/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaqu…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.87 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 002/2025 - Conselho Municipal de Saúde - CMS

RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a homologação e divulgação do resultado das inscrições dos segmentos Prestadores de Serviço e Entidades/Movimentos Sociais para o processo eleitoral do …

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 2.85 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CISTT - CMS nº 01/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.

Resolução nº 01/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. O Conselho Municip…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.71 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 15/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.

Resolução nº 15/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.68 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 14/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.

Resolução nº 14/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.75 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 13/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.

Resolução nº 13/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.71 MB