Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõem sobre o Plano de Ação Anual, bem como sobre a definição e a adequada alocação dos recursos financeiros disponíveis na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).”

RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõem sobre o Plano de Ação Anual, bem como sobre a definição e a adequada alocação dos recursos financeiros disponíveis na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Cri…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.45 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.600, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Cria, regulamenta e trata da composição e dos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários, conforme Lei Federal N° 13.465/2017.”

DECRETO Nº 8600, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Cria, regulamenta e trata da composição e dos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários, conforme Lei…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 2.48 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 05/2025 - CMDCA

Resolução Nº 05/2025 - Dispõe sobre o procedimento em eventos que demandam a presença de Conselheiros Tutelares. - Publicada em 22/08/2025.

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.52 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 04/2025 - CMDCA.

Resolução Nº 04/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos intersetoriais para o recâmbi/ de crianças, adolescentes e famílias no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. - Publicada em 22/08/2…

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.62 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 03/2025 - CMDCA

Resolução Nº 03/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA Conselho Tutelar, pelos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba, e dá ou…

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.41 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 12/2025 - COMAS.

Resolução 12 COMAS, Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Viva à Vida junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. - Publicada em 14/08/2025.

Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 2.4 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 11/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social e do Plano Plurianual – PPA 2026-2029

RESOLUÇÃO Nº 11/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social e do Plano Plurianual – PPA 2026-2029. Publicado em 11.08.2025.

Segunda-feira, 11 de agosto de 2025 2.56 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2025 - CMDCA

Resolução 02/2025 - CMDCA. - Publicada em 22/07/2025.

Terça-feira, 22 de julho de 2025 2.51 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 10/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. "Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba"

RESOLUÇÃO Nº 10/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. "Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba" O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaq…

Segunda-feira, 14 de julho de 2025 2.44 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 09/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 "Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba"

RESOLUÇÃO Nº 09/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 "Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba" O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaqu…

Segunda-feira, 14 de julho de 2025 2.43 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assistência social.

RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assist…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.31 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 07/2025 - COMAS

Resolução nº 07/2025 - COMAS. - Publicada em 13/06/2025.

Sexta-feira, 13 de junho de 2025 2.24 MB