Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.782/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 24.931/2019.

"Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial, o imóve…

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 239.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.781/2020 - Da nova redação ao inciso XI, do parágrafo único, do artigo 2º, do Decreto 5.470/2005

"Da nova redação ao inciso XI, do parágrafo único, do artigo 2º, do Decreto 5470/2005, que dispõe sobre organização e funcionamento da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências." - Decreto 7781/2020 - Publicado e…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 267.87 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.780/2020 - Decreta os Pontos Facultativos do ano de 2020

“Estabelece calendário dos dias em que o ponto será facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal no ano de 2.020.” - Decreto 7780/2020 - Ponto Facultativo - Publicado em 07/01/2020.

Terça-feira, 07 de janeiro de 2020 227.3 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.777/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7777/2019, publicado em 17/12/2019.

Terça-feira, 17 de dezembro de 2019 218.88 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.776/2019 - Da nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7.768/2019.

"Da nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7768/2019 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7776/2019, publicado em 13/12/2019.

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 181.44 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.775/2019 - Declara ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019.

"Declara facultativo o ponto na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019." - Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 177.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

ERRATA do Decreto nº 7.767/2019 - Regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Itaquaquecetuba - Processo administrativo nº 15.603/2018.

"DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica Errata referente o art. 1º, do DECRETO Nº 7.767, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Na página do…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 133.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.774/2019 - Designação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social - Processo Administrativo nº 23.845/2019.

"Dispõe sobre designação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social." Decreto 7774/2019, publicado em 10/12/2019. - Processo Administrativo nº 23845/2019. - FUMAS. Fica designado como tesoureiro do Fundo Mun…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 138.54 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.773/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7773/2019, publicado em 06/12/2019.

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 218.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.772/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7772/2019, publicado em 06/12/2019.

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 220.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.771/2019 - Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal denominado "EM DIA COM ITAQUÁ" - Processo Administrativo nº 23.203/2019.

"Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal denominado "EM DIA COM ITAQUÁ"". - Processo Administrativo nº 23203/2019. Decreto 7771/2019, publicado em 29/11/2019. REFIS.

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 155.44 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.770/2019 - Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio – TFD - Processo administrativo nº. 23.196/2019

"Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no âmbito da administração municipal, com base na Lei 8.080/90 e na Portaria SAS n° 55, de 24, de fevereiro de 1999, que normatiza o Tratamento Fora do Domicílio - TFD…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 418.46 KB