Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.756/2019 - Substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 11.208/2019.

"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS para o exercício de 2019 a 2021." Processo Administrativo nº 11208/2019. Publicado em 24/10/2019. Fica alterada a alínea ´f´, do inciso IV, …

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 192.93 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.754/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7754/2019 publicado em 22/10/2019.

Terça-feira, 22 de outubro de 2019 221.41 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.755/2019 - Autoriza o Recebimento por Doação de Material Fresado - Processo Administrativo n 15.225/2019.

Dispõe sobre recebimento através de doação de 900m³ de material fresado, pertencentes a Concessionária ECOPISTAS S/A. Processo Administrativo n 15225/2019. Decreto 7755/2019 publicado em 21/10/2019.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 159.54 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.752/2019 - Reformula o Comitê Municipal de Investigação do Óbito infantil e Materno.

"Reformula o Comitê Municipal de Investigação do Óbito infantil e Materno altera sua denominação e dá providências correlatas." Altera o decreto 6.203/2019 6203/2019 - Processo Administrativo nº 14.940/2019 - Publicado …

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 1.9 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.753/2019 - Nomeação dos Membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI." - Decreto 7753/2019. - 11/10/2019

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 240.14 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.751/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7751/2019.

Quarta-feira, 09 de outubro de 2019 222.6 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.750/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7750/2019.

Quarta-feira, 09 de outubro de 2019 220.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.749/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 18.756/2019.

"Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, empresa concessionária de serviço públi…

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.736/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 12.912/2019.

"Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial, o imóvel a…

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 1.97 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.748/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7748/2019

Quinta-feira, 03 de outubro de 2019 219.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.747/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 18.159/2019.

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Altos do Pinheirinho I necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –SA…

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 259.38 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.746/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7746/2019

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 1.88 MB