Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 7.679/2019 - Retificação do Decreto 7.486/2017

“Dispõe sobre a retificação da Ementa e do Art. 1º, do Decreto nº 7.486, de 03 de agosto de 2.017.” - Decreto nº 7679/2019 - Retificação do Decreto 7486/2017

Terça-feira, 23 de abril de 2019 193.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.681/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.976/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.678/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.977/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.677/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 23.683/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.676/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 22.767/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.675/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.823/2.016

“Declara de utilidade pública, para fins de instituição de faixa de Servidão Administrativa, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - D…

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 244.51 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.674/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.333/2.015

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 218.63 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.673/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.332/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 217.28 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.672/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.331/2.015

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 219.86 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.671/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 19.840/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de Servidão Administrativa, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - De…

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 216.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.670/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 5.209/2.015

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 232.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.682/2019 - Regulamenta a concessão de Licenças Médicas aos servidores municipais

“Regulamenta a concessão de Licenças Médicas aos servidores municipais que especifica, de readaptação com restrição de função e de aposentadoria por invalidez, bem como a realização de exame médico admissional em candid…

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 283.27 KB