Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.694/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.147/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 235.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.693/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.146/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 216.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.692/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.145/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 216.81 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.691/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.144/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 233.34 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.690/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.143/2016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 216.79 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.689/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.142/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 216.85 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.688/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.141/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 233.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.687/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 7.905/2.015

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 219.6 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.686/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 7.481/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 217.41 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.685/2019 - XXX Encontro de Tapetes de Corpus Christi

“Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do XXX Encontro de Tapetes de Corpus Christi – Tradição e Beleza, e estabelece o regulamento para participação do Concurso e dá outras providências.” - Decre…

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 322.11 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.684/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7684/2019

Sexta-feira, 10 de maio de 2019 227.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.683/2019 - Fixa Valor Mínimo para Distribuições Judiciais e dá outras providências.

“Fixa o menor valor do Crédito de Natureza Tributária ou não Tributária para distribuição da Ação Judicial, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/2.017.”

Sexta-feira, 26 de abril de 2019 314.94 KB