Diário Oficial Eletrônico

Resolução LEGISLATIVO NOVO

Resolução nº 04. de 06 de maio de 2026

“Altera os valores da gratificação especial mensal instituída pela Resolução nº 4, de 7 de março de 2024, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e dá outras providências.”

Quarta-feira, 06 de maio de 2026 477 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre a homologação da eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba para o biênio 2026–2028. O CONSELHO M…

Quinta-feira, 23 de abril de 2026 3.13 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n°01/2026 do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba

Resolução n°01/2026, do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba. Publicada em 17.04.2026.

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 3.11 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 27, de 15 de abril de 2026 – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Resolução nº 27, de 15 de abril de 2026, do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 15.04.2026.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.75 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2026 - “Altera o parágrafo único, do artigo 35, da Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 2024 e da outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 10 DE ABRIL DE 2026 “Altera o parágrafo único, do artigo 35, da Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 2024 e da outras providências”. Projeto de Resolução nº 03/2026 Processo nº 1346/2026 A CÂM…

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 428.75 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 26/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

RESOLUÇÃO Nº 26/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaqu…

Quarta-feira, 25 de março de 2026 2.68 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 009/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a divulgação das entidades da sociedade civil reconduzidas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP – COMSEA, para o biênio 2026/2028, nos termo

Resolução nº 009/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a divulgação das entidades da sociedade civil reconduzidas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP – COMSEA…

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.79 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 25/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

RESOLUÇÃO Nº 25/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquece…

Sexta-feira, 13 de março de 2026 2.66 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2026 - Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 02/2026 Processo nº 1089/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE…

Quarta-feira, 11 de março de 2026 408.42 KB

Resolução LEGISLATIVO

Retificação da Resolução nº 01/2026 - publicada no DOE em 06/03/2026

RETIFICAÇÃO RETIFICO, que a parte preliminar da Resolução nº 01, de 06 de março de 2026, contém erro material e que foi publicada no Diário Oficial do Município de Itaquaquecetuba, em 06/03/2026. ONDE SE LÊ: RES…

Quarta-feira, 11 de março de 2026 2.97 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU. Publicado em 10.03.2026.

Terça-feira, 10 de março de 2026 4.36 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2026 - “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, cria a respectiva Comissão e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE MARÇO DE 2025 “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, cria a respectiva Comissão e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 01/2026 Pr…

Sexta-feira, 06 de março de 2026 480.76 KB