Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e da consequente não realizaç

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaque…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.84 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 011/2025 - CMS

RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, Homologa o resultado das eleições dos segmentos Usuários, Trabalhadores de Saúde e Prestadores de Serviço para composição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaque…

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 2.93 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 10/2025 - CMS

Resoulução CMS Nº 010/2025, de 17 de Dezembro de 2025. Aprova e homologa o Relatório de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2025 (maio a agosto) e dá outras providências.…

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 5.88 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 09/2025 - CMS.

Rewsoulução nº 09/2025 CMS, de 17 de Dezembro de 2025. Ratifica e homologa a decisão do Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e da Comissão de Orçamento e Finanças – COF quanto à aprovação do Relat…

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 8.93 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 08/2025 - CMS

Resolução nº 08/2025,de 16 de Dezembro de 2025 - CMS. Ratifica e formaliza a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, ocorrida em dezembro de 2024, e autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a realizar tr…

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 9.24 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 007/2025 - CMS

RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Divulga e proclama o resultado das eleições dos segmentos Usuários, Trabalhadores de Saúde e Prestadores de Serviço para composição do Conselho Municipal de Saúde de…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.88 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 17/2025 - Edital de Convocação de Fórum de Eleição Biênio 2026/2028.

Resolução nº 17/2025 - Edital de Convocação de Fórum de Eleição Biênio 2026/2028. - Publicada em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.71 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 16/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre os serviços de Proteção Especial de alta complexidade fornecidos pela ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA e de média complexid

RESOLUÇÃO Nº 16/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre os serviços de Proteção Especial de alta complexidade fornecidos pela ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e CASA DA CRIANÇA ZENAID…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 2.9 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revê parcialmente a Resolução CMS nº 005/2025, para indeferir a candidatura da trabalhadora Clícia Mara Silva Damaceno ao segmento Trabalhadores de Saúde no processo eleitoral do Conselho Municipal de

RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revê parcialmente a Resolução CMS nº 005/2025, para indeferir a candidatura da trabalhadora Clícia Mara Silva Damaceno ao segmento Trabalhadores de Saúde no process…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 2.84 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação e divulgação das candidaturas habilitadas dos segmentos Usuários e Trabalhadores de Saúde para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Biêni

RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação e divulgação das candidaturas habilitadas dos segmentos Usuários e Trabalhadores de Saúde para o processo eleitoral do Conselho Municipal…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.85 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 04/2025 - CMS

Resolução CMS Nº 004/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba para o ano de 2026 e dá outras providências. RICAR…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.84 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 03/2025 - CMS

Resolução CMS nº 003/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaqu…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.87 MB