Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Advertência. - Publicado em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.98 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Multa. - Publicado em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.98 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 171/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 171/2025 – Contrato nº 90/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA – Objeto: Contrato de locação de imóvel instalação da Creche Subvenc…

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 190.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8634/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.634, de 14 de Novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.66 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 170/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 170/2025 – Contrato nº 251/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ARMANDO DE OLIVEIRA, ODAIR DE OLIVEIRAA, MARCIA DE OLIVEIRA BARBOSA e AMANDA MACHADO DE OLIV…

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 191.59 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 94/2025 - Escola Integral em Tempo Integral.

Instrução Normativa nº 94/2025 - Escola Integral em Tempo Integral. - Publicada em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.81 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 93/2025 - Jornada Sustentável.

Instrução Normativa nº 93/2025 - Jornada Sustentável. - Publicada em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.76 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90027/2025

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90027/2025 Edital nº 119 de 28 de novembro de 2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para geometria viária e manutenção corretiva de pavimen…

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 194.8 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90092/2025

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90092/2025 Edital nº 118 de 28 de novembro de 2025. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação, instalação e manute…

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 194.19 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.258 a 151.272 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 2.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 63/2025 e 64/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 2.63 MB