Diário Oficial Eletrônico

Comunicado LEGISLATIVO NOVO

Comunicado - Audiência Pública de Saúde - 1º Quadrimestre de 2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 1º Quadrimestre de 2026, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 17:30 horas, na Câmara Municipal de Itaquaquecetu…

Quarta-feira, 06 de maio de 2026 390 KB

Comunicado LEGISLATIVO NOVO

Comunicado - Audiência Pública de Finanças - 1º Quadrimestre de 2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 1º Quadrimestre de 2026, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 17:00 horas, na Câmara Municipal de Itaquaquec…

Quarta-feira, 06 de maio de 2026 407 KB

Resolução LEGISLATIVO NOVO

Resolução nº 04. de 06 de maio de 2026

“Altera os valores da gratificação especial mensal instituída pela Resolução nº 4, de 7 de março de 2024, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e dá outras providências.”

Quarta-feira, 06 de maio de 2026 477 KB

Extrato de termo aditivo COMPRAS NOVO

Extrato de Termo Aditivo nº 32/2026

Extrato de Termo Aditivo nº 32/2026 – Contrato nº 53/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para pavim…

Quarta-feira, 06 de maio de 2026 326.5 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO NOVO

Portarias 154.415 a 154.987 - SEMA

Portarias 154.415 a 154.987 - SEMA. Publicado em 05/05/2026.

Terça-feira, 05 de maio de 2026 2.78 MB

Extrato de termo aditivo COMPRAS NOVO

Extrato de Termo Aditivo nº 33/2026

Extrato de Termo Aditivo nº 33/2026 – Contrato nº 05/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO G-URB; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquit…

Terça-feira, 05 de maio de 2026 326 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO NOVO

CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PRÁTICO-PROFISSIONAL DA 03ª FASE - Edital nº 03/SME/2026

CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PRÁTICO-PROFISSIONAL DA 03ª FASE - Edital nº 03/SME/2026. Publicado em 05/05/2026.

Terça-feira, 05 de maio de 2026 2.97 MB

Comunicado ADMINISTRAÇÃO NOVO

COMUNICADO 21/2026 - PROJETOS INSCRITOS PÓS RECURSO - PNAB - EDITAL 5/2026 - PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA

COMUNICADO 21/2026 - PROJETOS INSCRITOS PÓS RECURSO - PNAB - EDITAL 5/2026 - PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA. Publicado em 05/05/2026.

Terça-feira, 05 de maio de 2026 3.42 MB

Comunicado ADMINISTRAÇÃO NOVO

COMUNICADO 20/2026 - PROJETOS INSCRITOS PÓS RECURSO - PNAB - EDITAL 4/2026 - FOMENTO CULTURAL

COMUNICADO 20/2026 - PROJETOS INSCRITOS PÓS RECURSO - PNAB - EDITAL 4/2026 - FOMENTO CULTURAL. Publicado em 05/05/2026.

Terça-feira, 05 de maio de 2026 3.57 MB

Ata COMPRAS NOVO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 60/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 60/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: BIGNOTTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de registro…

Terça-feira, 05 de maio de 2026 330.3 KB

Ata COMPRAS NOVO

EXTRATO DE ATAS 59/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 59/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: RAFER INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - Objeto: Registro de preços para a eventual cont…

Terça-feira, 05 de maio de 2026 340.6 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO NOVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO POR HETEROIDENTIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO POR HETEROIDENTIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - Nº 02/2025

Terça-feira, 05 de maio de 2026 3.06 MB