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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18146 publicações encontradas
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.604/ 2022 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III."

Lei nº 3604 de 02 de Maio de 2022. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.77 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 130.544/2022 à 130.550/2022 - SMAM.

Portarias 130.544/2022 à 130.550/2022 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de ma…

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.15 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 49/2022 - Pregão Eletrônico nº 42/2022 - "Aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos aos alunos das unidades escolares municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação."

Extrato de Contrato nº 49/2022 - Pregão Eletrônico nº 42/2022 - "Aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos aos alunos das unidades escolares municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência…

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.28 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 36/2022 - Pregão Eletrônico nº 05/2022 - "Locação de impressoras multifuncionais a laser para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Receita ."

Extrato de Contrato nº 36/2022 - Pregão Eletrônico nº 05/2022 - "Locação de impressoras multifuncionais a laser para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Receita ." - Publicado 02.05.2022.

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.28 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 53/2022 -Dispensa de Licitação - "Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Transportes e do 1º Distrito Policial na região do Caiuby."

Extrato de Contrato 53/2022 -Dispensa de Licitação - "Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Transportes e do 1º Distrito Policial na região do Caiuby." - Publicado em 02.05.2022.

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.28 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 38/2022 -Dispensa de Licitação - "Prestação de serviços de informática."

Extrato de Contrato nº 38/2022 -Dispensa de Licitação - "Prestação de serviços de informática." - Publicado em 02.05.2022.

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.28 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 31/22 - Concorrência Pública nº 01/2020 - Contrato para implantação e rotatória com adequação de pistas da Estrada Governador Mario Covas Júnior.

Extrato de Termo Aditivo 31/22 - Concorrência Pública nº 01/2020 - Contrato para implantação e rotatória com adequação de pistas da Estrada Governador Mario Covas Júnior., Publicado em 02.05.2022.

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.28 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 30/22 -Tomada de Preços nº 01/2021 - Contrato para execução de obras de recapeamento em vias do Bairro do Piratininga.

Extrato de Termo Aditivo 30/22 -Tomada de Preços nº 01/2021 - Contrato para execução de obras de recapeamento em vias do Bairro do Piratininga. - Publicado em 02.05.2022.

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.28 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 28/22 - Pregão Presencial nº 72/2018 - Contrato de prestação de serviços de processamento de dados e infrações de Trânsito, compreendendo a disponibilização de infraestrutura, equipamentos, softwares e mão de obra para apoio ao

Extrato de Termo Aditivo nº 28/22 - Pregão Presencial nº 72/2018 - Contrato de prestação de serviços de processamento de dados e infrações de Trânsito, compreendendo a disponibilização de infraestrutura, equipamentos, s…

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.28 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 50/2022 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos a serem utilizados nos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura .

Extrato de Contrato 50/2022 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos a serem utilizados nos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura . - Pu…

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.28 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato de Gestão nº 01/2022 - SEMSA - Estabelecer o compromisso entre as partes para implantação, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Centro de Atenção Psicossocial CAPS II.

Extrato de Contrato de Gestão nº 01/2022 - SEMSA - Estabelecer o compromisso entre as partes para implantação, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Centro de Atenção Psicossocial CAPS II…

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.28 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 40/2022 - Pregão Eletrônico nº 15/2022 - "Aquisição de estantes de aço para serem utilizados no setor de arquivo morto pertencente à Secretaria Municipal de Administração e Modernização ."

Extrato de Contrato nº 40/2022 - Pregão Eletrônico nº 15/2022 - "Aquisição de estantes de aço para serem utilizados no setor de arquivo morto pertencente à Secretaria Municipal de Administração e Modernização ." - Publ…

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.28 MB
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