Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 5.084/22

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 5.084/22 - Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº …

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.27 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Aviso Edital Retificado - Concorrência Pública nº 03/2022

Aviso Edital Retificado - Concorrência Pública nº 03/2022 - Contratação de empresa especializada para canalização de trecho do Córrego do Piratininga e requalificação das margens. - Publicado em 20.04.2022.

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.27 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Adjudicação e Homologação - Chamamento Público nº 01/22 - SEMSA

Adjudicação e Homologação - Chamamento Público nº 01/22 - SEMSA - Seleção de Organização Social de saúde sem fins lucrativos para celebração de Contrato de Gestão objetivando a implantação, gestão, operacionalização e e…

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.27 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 – CONVOCAÇÃO

Fica convocado o candidato CRISTIANO APARECIDO DE SOUZA, inscrição nº 3223913-0, classificação 5º lugar, para comparecer até o dia 29 de abril de 2022, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmar…

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 931.04 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revogação da Licitação do Processo Administrativo nº10.207/2021.

Revogação da Licitação do Processo Administrativo nº10.207/2021. - Publicado em 20.04.2022.

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.38 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa n° 01/2022-SMAJ “Regulamenta a rotina das atividades e procedimentos dos Procuradores Municipais que atuam na área da Execução Fiscal e dá outras providências.”

Instrução Normativa 01/2022-SMAJ “Regulamenta a rotina das atividades e procedimentos dos Procuradores Municipais que atuam na área da Execução Fiscal e dá outras providências.” - A Secretária Municipal de Assuntos Jurí…

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.24 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2022

Pregão Eletrônico nº 53/2022. - Registro de Preços de medicamentos destinados ao atendimento de ordem judicial deste município por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.1 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação Pregão Eletrônico n° 50/2022.

Homologação Pregão Eletrônico n° 50/2022. - Aquisição de insumo odontológico: solução antisséptica digluconato de clorexidine 0,12% para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.Publicado em 20.04.2022.

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.27 MB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, Ex-Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba/SP, nos termos do art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal c.c. art. 4º da Constituição do Estado, para que, qu…

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.43 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2022 - “Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 15 – O mandato da Mesa Diretora será de …

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.98 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº04/2022-SMR

Instrução Normativa 04/2022-SMR - Publicado em 19.04.2022.

Terça-feira, 19 de abril de 2022 6.92 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 03/2022 - SMR

Instrução Normativa nº 03/2022 - SMR - Publicado em 19.04.2022.

Terça-feira, 19 de abril de 2022 4.08 MB