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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18102 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Prorrogação do prazo de submissão dos trabalhos para a 1ª Mostra de Experiências Exitosas

Prorrogação do prazo de submissão dos trabalhos para a 1ª Mostra de Experiências Exitosas - Prorroga o prazo de submissão dos trabalhos para a 1ª Mostra de Experiências Exitosas realizado pela Secretaria Municipal de Sa…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.63 MB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.952/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.952/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal …

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 211.13 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 62/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 62/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: PAVCONSULT ENGENHARIA LTDA – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 199.33 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Divulgação do Resultado dos Recursos contra o Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição - Concurso Público nº 02/2025.

Edital de Divulgação do Resultado dos Recursos contra o Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição - Concurso Público nº 02/2025. - Publicado em 24/11/2025.

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.79 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 24.11.2025.

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 3.9 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 5º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 5º BIMESTRE DE 2025 Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 24.11.2025.

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.69 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 5º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 5º BIMESTRE DE 2025. Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 24.11.2025.

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.74 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2025 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Pr…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 3.03 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL nº 14/Semecti/2025 - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME

EDITAL nº 14/Semecti/2025 - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Publicado em 24.11.2025.

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.89 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO Nº 336/Semecti/2025 - Edital nº 14 Eleição e Composição do CME – 2026 a 2028

COMUNICADO Nº 336/Semecti/2025 Destinatários: Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino Assunto: Edital nº 14 Eleição e Composição do CME – 2026 a 2028 Senhor (a) Diretor (a), A Secretaria Municipal …

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.63 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 130.993 a 151.224 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.63 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8637/2025 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Solidariedade, e dá outras providências.”

Decreto nº 8.637, de 24 de novembro de 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Solidariedade, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO D…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.72 MB
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