Edital de Lançamento de Outorga Onerosa de Recuo - Janeiro 2022
"Em cumprimento ao disposto no artigo 11 inciso IV e § 3º Combinado com o art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017."
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Em cumprimento ao disposto no artigo 11 inciso IV e § 3º Combinado com o art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017."
"Em cumprimento ao disposto no artigo 11 inciso IV e § 3º Combinado com o art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017."
"Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, Inciso VIII, alínea “c” da Lei Complementar nº. 40, de 23 de dezembro d 1998, ficam Notificados os contribuintes constantes da relação anexa."
"DECRETO Nº 8032, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…
"DECRETO Nº 8031, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…
"RELATÓRIO DE CARGOS E SALÁRIOS 2022"
Extrato de Nota de Empenho: nº 40, emitida em 02/02/2022. Contratada: Apeprem Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios. Objeto: Pagamento da taxa associativa para afiliação. Modalidade:…
Extrato de Nota de Empenho: nº 40, emitida em 02/02/2022. Contratada: Apeprem Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios. Objeto: Pagamento da taxa associativa para afiliação. Modalidade:…
"Registro de Preços de kits lanches, salgados, doces e bolos para atender as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus equipamentos"
"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial nas Unidades de Saúde, em caráter complementar aos serviços médicos prestados pelo Município na área da Saúde – Secretari…
"Aquisição de uniformes para serem utilizados pelos agentes lotados no Departamento da Defesa Civil pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"
"Aquisição de uniformes para serem utilizados pelos agentes lotados no Departamento da Defesa Civil pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"