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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18146 publicações encontradas
Edital COMPRAS

Edital de Lançamento de Outorga Onerosa de Recuo - Janeiro 2022

"Em cumprimento ao disposto no artigo 11 inciso IV e § 3º Combinado com o art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017."

Quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022 714.69 KB
Edital COMPRAS

Edital de Lançamento de ISSQN Construção Civil - Janeiro 2022

"Em cumprimento ao disposto no artigo 11 inciso IV e § 3º Combinado com o art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017."

Quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022 801.22 KB
Outros COMPRAS

Editais de notificações - Período de 15/01/22 a 31/01/22

"Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, Inciso VIII, alínea “c” da Lei Complementar nº. 40, de 23 de dezembro d 1998, ficam Notificados os contribuintes constantes da relação anexa."

Quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022 1.98 MB
Decreto COMPRAS

Decreto 8032 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

"DECRETO Nº 8032, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022 186.67 KB
Decreto COMPRAS

Decreto 8031 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

"DECRETO Nº 8031, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022 186.16 KB
Outros COMPRAS

Cargos e Salários 2022

"RELATÓRIO DE CARGOS E SALÁRIOS 2022"

Quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022 797.6 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho APEPREM

Extrato de Nota de Empenho: nº 40, emitida em 02/02/2022. Contratada: Apeprem Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios. Objeto: Pagamento da taxa associativa para afiliação. Modalidade:…

Quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022 296.83 KB
Ata CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho APEPREMTOPDATA

Extrato de Nota de Empenho: nº 40, emitida em 02/02/2022. Contratada: Apeprem Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios. Objeto: Pagamento da taxa associativa para afiliação. Modalidade:…

Quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022 296.83 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 10/22

"Registro de Preços de kits lanches, salgados, doces e bolos para atender as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus equipamentos"

Quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022 186.13 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 08/22 - Pregão Presencial nº 12/21

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial nas Unidades de Saúde, em caráter complementar aos serviços médicos prestados pelo Município na área da Saúde – Secretari…

Terça-feira, 01 de fevereiro de 2022 356.82 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 02/22 - Pregão Eletrônico nº 51/21

"Aquisição de uniformes para serem utilizados pelos agentes lotados no Departamento da Defesa Civil pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Terça-feira, 01 de fevereiro de 2022 356.68 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 01/22 - Pregão Eletrônico nº 51/21

"Aquisição de uniformes para serem utilizados pelos agentes lotados no Departamento da Defesa Civil pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Terça-feira, 01 de fevereiro de 2022 356.59 KB
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