Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.023/2021 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8023, de 30 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 140.57 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários 2022 - SLCTM.

Notificação de lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo n° 17.626/2021. - Publicado em 14/01/2022.

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 2.63 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos aplicados pela Vigilância Sanitária.

Autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 14/01/2022.

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Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicada em 14/01/2022.

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 1.01 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Lançamento IPTU/2022.

Edital de Lançamento IPTU/2022. - Publicado em 14/01/2022.

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 20.43 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital IPTU/2022.

Edital IPTU/2022. - Publicado em 14/01/2021.

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 20.43 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital COSIP - 2022

Edital de Lançamentos da COSIP - Custeio do Serviço de Iluminação Pública. - Publicado em 14/01/2022.

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 12.71 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital TCA - 2022

Edital da TCA 2022 - Taxa de Custeio Ambiental. - Publicado em 14/01/2022.

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 12.88 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - Portarias de nº 194 a 226.

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Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 225, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 125/2021"

Revoga os termos da Portaria nº 166/2021, exarada em desfavor da Sra. ROSIVANIA AGUIAR DA SILVA, servidora desta Casa de Leis, Telefonista, Provimento Efetivo, referência “33”, da Escala de Vencimentos “01”, com o conse…

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 562.13 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 224, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 137/2021"

Revoga os termos da Portaria nº 150/2021, exarada em desfavor do Sr.TÁCITO JANSON PRUDENTE CORRÊA, servidor desta Casa de Leis, Chefe de Seção de Compras e Almoxarifado, Provimento Efetivoem Comissão, referência “32”, d…

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 587.81 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 223, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 141/2021"

Revoga os termos da Portaria nº 152/2021, exarada em desfavor do Sr. MARCIO RODRIGUES MONTEIRO, servidor desta Casa de Leis, Contador, Provimento Efetivo, referência “64”, da Escala de Vencimentos “01”, com o consequent…

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 566.36 KB