Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 02/21

"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública, incluindo teleatendimento, telegestão e operação nos diversos logradouros com fornecimento de mão de o…

Quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 359.17 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - Convite nº 03/21

"Contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia e reforma geral na Unidade Básica de Saúde no Parque Marengo"

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 356.16 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 75/21

"Aquisição de galões de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Administração e Modernização, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Assuntos Jurídicos, Habitação, Abastecimento e Segurança…

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 357.02 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº3.596/2021 - "Dispõe sobre o reajuste dos valores das tabelas de referência, que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, e dá outras providência

Lei nº3596/2021 - "Dispõe sobre o reajuste dos valores das tabelas de referência, que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo -…

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 1.36 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 335/2021 - "Dispõe sobre a concessão aos profissionais do Quadro do Magistério vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no exercício de 2021, da gratificação chamada "Gratificação-Fundeb", e dá outras provid

Lei Complementar 335/2021 - "Dispõe sobre a concessão aos profissionais do Quadro do Magistério vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no exercício de 2021, da gratificação chamada "Grat…

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 1.01 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 50/21

"Registro de Preços de marmitex que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através do Equipamento Centro POP para o atendimento da população em situação de rua e albergue"

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 357.04 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 73/21 - Pregão Eletrônico n º 54/21

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro do automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 356.7 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 61/21

"Registro de Preços de máscaras descartáveis para a proteção dos profissionais envolvidos em situações de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais d…

Terça-feira, 28 de dezembro de 2021 360.68 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 66/21

"Registro de Preços de tendas articuladas e barracas iglu por conta do estado de exceção decorrente da pandemia do Covid-19 e da necessidade de atendimento à população em locais arejados – Secretaria Municipal de Desenv…

Terça-feira, 28 de dezembro de 2021 363.31 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 176/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Perícia Médica"

Terça-feira, 28 de dezembro de 2021 356.58 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 71/21

"Registro de Preços de cestas básicas destinadas às famílias em vulnerabilidade social atendidas nos Equipamentos Sociais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Terça-feira, 28 de dezembro de 2021 407.48 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 128.163 a 128.449/2021 - SMAM

Portarias 128.163 a 128.449/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Terça-feira, 28 de dezembro de 2021 1.04 MB